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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/1998

Distribuição

17/04/1998

Valor

R$ 22.178,80

Autor

GIOIA E ASSOCIADOS ADVOCACIACNPJ

MARIA ELISABETE BARROS VENTURICPF

Reu

JOSE VENTURI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Reu:

CAIO BARROS VENTURI· OAB SP 207931· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 4.265,47

Autor

GIOIA E ASSOCIADOS ADVOCACIACNPJ

Reu

ALEXANDRE MARQUES CAIEIROCPF

RAFAEL HERLING LAMBERTUCCICPF

Advogados

Autor:

MARIANA MATHEUS GIOIA· OAB SP 351962· CPF 371.***.***-60

Autor:

CELSO FERNANDO GIOIA· OAB SP 70379· CPF 014.***.***-82

Reu:

MARCIO LUIZ VIEIRA· OAB SP 257033· CPF 105.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2001

Distribuição

01/10/2001

Valor

R$ 1.194.742,64

Autor

MC AULIFF SERVICOS LTDACNPJ

GIOIA E ASSOCIADOS ADVOCACIA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CELSO FERNANDO GIOIA· OAB SP 70379· CPF 014.***.***-82

Autor:

FABIO DREGER DA SILVA· CPF 385.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MC AULIFF SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 305006 para fins estatísticos (27/11/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS & ASSOCIADOS - ADVOCACIACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS & ASSOCIADOS - ADVOCACIACNPJ

Outros

JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 128424· CPF 078.***.***-06

STENIO SOUTELO NOBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU· OAB RJ 115252· CPF 079.***.***-83

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR· OAB RJ 153393· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 7.689.316,54

Autor

FORZA VEICULOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

PONTE ALTA VEICULOS LTDACNPJ

ELIAS RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR· OAB RJ 153393· CPF 085.***.***-09

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

STENIO SOUTELO NOBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Reu:

JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 128424· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Juntado(a) (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS & ASSOCIADOS - ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/11/2023)

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