GIOVANA PLA BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 22.476,38

Autor

JOAQUIM BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 22.476,38

Autor

JOAQUIM BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Reu:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 1.268.545,00

Autor

MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO NETO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSEFA GONCALVES DA SILVACPF

NELITO DOS SANTOS SILVACPF

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

GEMATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Outros

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

NELITO DOS SANTOS SILVACPF

ANTONIO NETO FERREIRA DOS SANTOSCPF

MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

JOSEFA GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.268.545,00

Autor

GEMATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

Reu

MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO NETO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSEFA GONCALVES DA SILVACPF

NELITO DOS SANTOS SILVACPF

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Autor:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596

Reu:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NETO FERREIRA DOS SANTOS

JOSEFA GONCALVES DA SILVA

MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOS

MARCILENE DA SILVA DOS SANTOS

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

GEMATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Autor:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Reu:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Reu:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOS e outros (5) Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 REQUERIDO: GEMATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL - PA7203 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJ... (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NETO FERREIRA DOS SANTOS

JOSEFA GONCALVES DA SILVA

MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOS

MARCILENE DA SILVA DOS SANTOS

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

GEMATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Autor:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Reu:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Reu:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOS e outros (5) Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 REQUERIDO: GEMATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL - PA7203 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJ... (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

NEUZIMAR SIMOES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA· OAB PA 14228· CPF 695.***.***-34

Autor:

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA· OAB PA 31206· CPF 932.***.***-91

Outros

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Juntada de Alvará (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

NEUZIMAR SIMOES QUEIROZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA· OAB PA 14228· CPF 695.***.***-34

Autor:

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA· OAB PA 31206· CPF 932.***.***-91

Reu:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· CPF 937.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG ITAU CONSIGNADO SA

Reu

MANOEL GARCIA LOBO

Advogados

Autor:

ADRIANA GIOVANNI DOMINGOS E SILVA· OAB SP 188872

Autor:

ADRIANA DOS REIS ROCHA· OAB SP 293708

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Autor:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DANIELE LOBO E LOBO· OAB PA 27986· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG ITAU CONSIGNADO SA

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

MANOEL GARCIA LOBOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Autor:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· CPF 937.***.***-87

Autor:

ADRIANA GIOVANNI DOMINGOS E SILVA

Autor:

ADRIANA DOS REIS ROCHA

Reu:

DANIELE LOBO E LOBO· OAB PA 27986· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO MOACIR LEITE BARROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Autor:

RODRIGO CARDOSO DA MOTTA· OAB PA 19547· CPF 603.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

RODRIGO CARDOSO DA MOTTA· OAB PA 19547· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO MOACIR LEITE BARROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Autor:

RODRIGO CARDOSO DA MOTTA· OAB PA 19547· CPF 603.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

RODRIGO CARDOSO DA MOTTA· OAB PA 19547· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL APELADO: ANTÔNIO MOACIR LEITE BARROS RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO NÃO CONTRATADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANO MORAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO SIMPLES. RECURSO DESPROVIDO COM REFORMA PARCIAL DE OFÍCIO. I. Caso em exame Apelação cível interposta pela seguradora contra sent... (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TRUMAN KLAIMCPF

Reu

TRUMAN KLAIMCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Autor:

FELIPE SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO· OAB PA 25732· CPF 832.***.***-68

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Reu:

FELIPE SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO· OAB PA 25732· CPF 832.***.***-68

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 72.209,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUNIOR PEREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Reu:

LÍVIA ANDRADE TAVARES· OAB GO 26481· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIROCPF

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIROCPF

GIOVANA BASTOS MONTEIROCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO (CPA)

Advogados

Autor:

LIVIA TORRES PRADO· OAB BA 43126· CPF 053.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO (CPA)

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIROCPF

GIOVANA BASTOS MONTEIROCPF

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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