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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 12.085,47

Autor

CONDOMINIO I DO MORADIAS MARECHAL RONDON IICNPJ

Reu

ADEMAR DE MELO FILHOCPF

ROSEMIRO DE MELOCPF

RAFAEL DE MELOCPF

ISABELI DE MELO

GIOVANI DE MELO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB PR 56840· CPF 009.***.***-59

Reu:

LUIZ FELIPE DE MATOS· OAB PR 51836· CPF 055.***.***-60

Reu:

LEONARDO DE ARAÚJO MIRANDA· OAB PR 60114· CPF 173.***.***-39

Reu:

LUCAS DE MELLO MIRANDA· OAB PR 102205· CPF 058.***.***-18

Reu:

AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS· OAB PR 31335· CPF 023.***.***-67

Reu:

ELIS REGINA DA SILVA· OAB PR 59518· CPF 851.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: APENSADO AO PROCESSO 0016886-45.2026.8.16.0001 (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSVALDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAUBI LUIZ PEREIRA· OAB SP 139322· CPF 017.***.***-06

Reu:

MONIQUE BAPTISTA PEREIRA· OAB SP 303782· CPF 352.***.***-70

Reu:

RENAN NOGUEIRA FARAH· OAB SP 274183· CPF 337.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CAUBI LUIZ PEREIRA· OAB SP 139322· CPF 017.***.***-06

Autor:

MONIQUE BAPTISTA PEREIRA· OAB SP 303782· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500525552021826039420251022082352 (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MONIQUE BAPTISTA PEREIRA· OAB SP 303782· CPF 352.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MONIQUE BAPTISTA PEREIRA· OAB SP 303782· CPF 352.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MONIQUE BAPTISTA PEREIRA· OAB SP 303782· CPF 352.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MONIQUE BAPTISTA PEREIRA· OAB SP 303782· CPF 352.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MONIQUE BAPTISTA PEREIRA· OAB SP 303782· CPF 352.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

CAUBI LUIZ PEREIRA· OAB SP 139322· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSVALDO ALVES DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO CESAR DA CRUZ FILHOCPF

PEDRO PAULO BELOTTI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· CPF 141.***.***-09

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DA CRUZ FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DA CRUZ FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DANILO VICENTE DE ARAUJO SILVA· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ARTHUR AFONSO MOUCDCYCPF

Reu

UNIMED DE BARRETOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ESPANHOL· OAB SP 398838· CPF 390.***.***-30

Outros

RODRIGO GONÇALVES GIOVANI· OAB SP 226747

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BARRETOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED DE BARRETOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JOAO ARTHUR AFONSO MOUCDCYCPF

ALINE SHAIANA AFONSOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO ROBERTO ZOMENHAMCPF

Reu

UNIMED BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

CAMILA AGOSTINI DA COSTA GUIMARÃES· OAB SP 423798· CPF 447.***.***-42

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO· OAB SP 270892· CPF 134.***.***-41

RODRIGO GONÇALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO ROBERTO ZOMENHAMCPF

Reu

UNIMED BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA CUNHA LEOCADIO· OAB SP 270892· CPF 134.***.***-41

Autor:

CAMILA AGOSTINI DA COSTA GUIMARAES· OAB SP 423798· CPF 447.***.***-42

Reu:

RODRIGO GONÇALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 516.472,80

Autor

CAMPOFERT COMERCIO, INDUSTRIA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

UNIMED BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES· OAB MG 65578· CPF 719.***.***-72

Reu:

RODRIGO GONÇALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 95.365,54

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 122533· CPF 162.***.***-45

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Reu:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 214 (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 63.676,80

Autor

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 63.676,80

Autor

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

H.B. SAUDE S/A.CPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

H.B. SAUDE S/A.CPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: H.B. SAUDE S/A. Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090, RODRIGO GONCALVES GIOVANI - SP226747 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004421-11.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, conforme acórdão ID 280169264, pelo qual se busca o pagamento das... (02/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 91.043,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 91.043,56

Autor

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 29.361,55

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

ANA PAULA BOTTO PAULINO· OAB SP 264396· CPF 319.***.***-55

Reu:

MAURICIO CASTILHO MACHADO· OAB SP 291667· CPF 318.***.***-09

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA· OAB SP 352707· CPF 397.***.***-40

Reu:

LAIS SOARES DE ALVARENGA· CPF 412.***.***-28

Reu:

DANIELA GASPAR NOGUEIRA· CPF 435.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 29.361,55

Autor

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CASTILHO MACHADO· OAB SP 291667· CPF 318.***.***-09

Autor:

ANA PAULA BOTTO PAULINO· OAB SP 264396· CPF 319.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/08/2020)

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