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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (22/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GIOVANI GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ· OAB MS 29863

Reu:

ELAINE RIVERETE MONTEIRO PADIAL· OAB MS 18630· CPF 094.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

GIOVANI GONçALVES

Advogados

Autor:

JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ· OAB MS 29863· CPF 008.***.***-28

Autor:

ELAINE RIVERETE MONTEIRO PADIAL· OAB MS 18630· CPF 094.***.***-52

Reu:

JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ· OAB MS 29863· CPF 008.***.***-28

Reu:

ELAINE RIVERETE MONTEIRO PADIAL· OAB MS 18630· CPF 094.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

GIOVANI GONçALVES

Advogados

Autor:

JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ· OAB MS 29863· CPF 008.***.***-28

Autor:

ELAINE RIVERETE MONTEIRO PADIAL· OAB MS 18630· CPF 094.***.***-52

Reu:

JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ· OAB MS 29863· CPF 008.***.***-28

Reu:

ELAINE RIVERETE MONTEIRO PADIAL· OAB MS 18630· CPF 094.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Giovani Gonçalves - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 287: "..Vistos. Conforme jurisprudência posicionamento dos tribunais superiores, a substituição de testemunha é admitida em casos excepcionais quando há erro justificável e não haja má-fé. No caso, houve qualificação equivocada das testemunhas pelo Ministério Público e constituiu erro material evidente, justificando a substituição requerida. Ademais, a substituição das testemunhas não prejudica a defesa, pois o... (28/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO CESAR DA CRUZ FILHOCPF

PEDRO PAULO BELOTTI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· CPF 141.***.***-09

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (03/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DA CRUZ FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DA CRUZ FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DANILO VICENTE DE ARAUJO SILVA· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2023)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ARTHUR AFONSO MOUCDCYCPF

Reu

UNIMED DE BARRETOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ESPANHOL· OAB SP 398838· CPF 390.***.***-30

Outros

RODRIGO GONÇALVES GIOVANI· OAB SP 226747

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BARRETOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED DE BARRETOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JOAO ARTHUR AFONSO MOUCDCYCPF

ALINE SHAIANA AFONSOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO ROBERTO ZOMENHAMCPF

Reu

UNIMED BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

CAMILA AGOSTINI DA COSTA GUIMARÃES· OAB SP 423798· CPF 447.***.***-42

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO· OAB SP 270892· CPF 134.***.***-41

RODRIGO GONÇALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO ROBERTO ZOMENHAMCPF

Reu

UNIMED BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA CUNHA LEOCADIO· OAB SP 270892· CPF 134.***.***-41

Autor:

CAMILA AGOSTINI DA COSTA GUIMARAES· OAB SP 423798· CPF 447.***.***-42

Reu:

RODRIGO GONÇALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 516.472,80

Autor

CAMPOFERT COMERCIO, INDUSTRIA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

UNIMED BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES· OAB MG 65578· CPF 719.***.***-72

Reu:

RODRIGO GONÇALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 95.365,54

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 122533· CPF 162.***.***-45

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Reu:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 214 (24/04/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/11/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 63.676,80

Autor

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/03/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 63.676,80

Autor

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/03/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

H.B. SAUDE S/A.CPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

H.B. SAUDE S/A.CPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: H.B. SAUDE S/A. Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090, RODRIGO GONCALVES GIOVANI - SP226747 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004421-11.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, conforme acórdão ID 280169264, pelo qual se busca o pagamento das... (02/06/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 91.043,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 91.043,56

Autor

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/10/2021)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 29.361,55

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

ANA PAULA BOTTO PAULINO· OAB SP 264396· CPF 319.***.***-55

Reu:

MAURICIO CASTILHO MACHADO· OAB SP 291667· CPF 318.***.***-09

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA· OAB SP 352707· CPF 397.***.***-40

Reu:

LAIS SOARES DE ALVARENGA· CPF 412.***.***-28

Reu:

DANIELA GASPAR NOGUEIRA· CPF 435.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 29.361,55

Autor

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CASTILHO MACHADO· OAB SP 291667· CPF 318.***.***-09

Autor:

ANA PAULA BOTTO PAULINO· OAB SP 264396· CPF 319.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/08/2020)

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