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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE BEATRIZ DO CANTO RUBBOCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 88571· CPF 016.***.***-60

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 50336

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Reu:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Reu:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

Reu:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 88571· CPF 016.***.***-60

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 50336

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE BEATRIZ DO CANTO RUBBOCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 88571· CPF 016.***.***-60

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 50336

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Reu:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Reu:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

Reu:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 88571· CPF 016.***.***-60

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 50336

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5130655-44.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ELIANE BEATRIZ DO CANTO RUBBO ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI (OAB RS050336) ADVOGADO(A): TAIANE DE MELLO FROHLICH (OAB RS088571) ADVOGADO(A): LESSANDRA ZANINI (OAB RS093251) ADVOGADO(A): NILSON ROBERTO SCHWENGBER (OAB RS033025) ADVOGADO(A): GISELE ALVES RODRIGUES (OAB RS122073) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI (OAB RS124302) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com amparo no artigo 437, § 1... (04/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MACHADO DE MELLO

Reu

DILAMAR ROCHA FERREIRACPF

INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

JOSE RENATO SILVA BUCHAIM· OAB RS 021628· CPF 284.***.***-87

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Reu:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Reu:

JOSE RENATO SILVA BUCHAIM· OAB RS 021628· CPF 284.***.***-87

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (21/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MACHADO DE MELLO

Reu

DILAMAR ROCHA FERREIRACPF

INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

JOSE RENATO SILVA BUCHAIM· OAB RS 021628· CPF 284.***.***-87

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Reu:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Reu:

JOSE RENATO SILVA BUCHAIM· OAB RS 021628· CPF 284.***.***-87

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (21/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE JUNG FLESCH DA CONCEICAO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 78176· CPF 728.***.***-34

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE JUNG FLESCH DA CONCEICAO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 78176· CPF 728.***.***-34

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013327-66.2015.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ELIZETE JUNG FLESCH DA CONCEICAO ADVOGADO(A): Daniel Coral (OAB RS078176) ADVOGADO(A): LESSANDRA ZANINI (OAB RS093251) ADVOGADO(A): GISELE ALVES RODRIGUES (OAB RS122073) ADVOGADO(A): NILSON ROBERTO SCHWENGBER (OAB RS033025) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI (OAB RS124302) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRE... (01/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MACHADO DEBASTIANICPF

VALTAIR DEBASTIANICPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 78176· CPF 728.***.***-34

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 50336

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006412-69.2014.4.04.7129/RS EXEQUENTE: VALTAIR DEBASTIANI (Sucessão) ADVOGADO(A): Daniel Coral (OAB RS078176) ADVOGADO(A): LESSANDRA ZANINI (OAB RS093251) ADVOGADO(A): GISELE ALVES RODRIGUES (OAB RS122073) ADVOGADO(A): NILSON ROBERTO SCHWENGBER (OAB RS033025) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI (OAB RS124302) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI EXEQUENTE: ELIANE MACHADO DEBASTIANI (Sucessor) ADVOGADO... (25/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MACHADO DEBASTIANICPF

VALTAIR DEBASTIANICPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 78176· CPF 728.***.***-34

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 50336

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA POSSELCPF

Reu

JOAO BATISTA POSSELCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 003863

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA POSSELCPF

Reu

JOAO BATISTA POSSELCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 003863

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003802-84.2021.4.04.7129/RS EXEQUENTE: JOAO BATISTA POSSEL (Sucessão) ADVOGADO(A): Daniel Coral (OAB RS078176) ADVOGADO(A): LESSANDRA ZANINI (OAB RS093251) ADVOGADO(A): GISELE ALVES RODRIGUES (OAB RS122073) ADVOGADO(A): NILSON ROBERTO SCHWENGBER (OAB RS033025) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI (OAB RS124302) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a pr... (01/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SCHMITT

Reu

MAURO SCHMITT

Advogados

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 33025

+ outros advogados do autor

Reu:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Reu:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 33025

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 50336

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (01/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/04/2017

Distribuição

02/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SCHMITT

Reu

MAURO SCHMITT

Advogados

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 33025

+ outros advogados do autor

Reu:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Reu:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 33025

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 50336

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000133-96.2016.4.04.7129/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE: MAURO SCHMITT ADVOGADO(A): Daniel Coral (OAB RS078176) ADVOGADO(A): LESSANDRA ZANINI (OAB RS093251) ADVOGADO(A): GISELE ALVES RODRIGUES (OAB RS122073) ADVOGADO(A): NILSON ROBERTO SCHWENGBER (OAB RS033025) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI (OAB RS124302) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada... (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANO LAURINDO PEDROSOCPF

Reu

LIANO LAURINDO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 50336

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANO LAURINDO PEDROSOCPF

Reu

LIANO LAURINDO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 50336

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002155-88.2020.4.04.7129/RS EXEQUENTE: LIANO LAURINDO PEDROSO ADVOGADO(A): Daniel Coral (OAB RS078176) ADVOGADO(A): LESSANDRA ZANINI (OAB RS093251) ADVOGADO(A): GISELE ALVES RODRIGUES (OAB RS122073) ADVOGADO(A): NILSON ROBERTO SCHWENGBER (OAB RS033025) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI (OAB RS124302) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente e... (27/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA LANZARINICPF

Reu

ROSA MARIA LANZARINI (AGRAVADO)

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 50336

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA LANZARINICPF

Reu

ROSA MARIA LANZARINI (AGRAVADO)

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 50336

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005427-15.2018.4.04.7112/RS RELATOR: LENISE KLEINÜBING GREGOL EXEQUENTE: ROSA MARIA LANZARINI ADVOGADO(A): Daniel Coral (OAB RS078176) ADVOGADO(A): LESSANDRA ZANINI (OAB RS093251) ADVOGADO(A): GISELE ALVES RODRIGUES (OAB RS122073) ADVOGADO(A): NILSON ROBERTO SCHWENGBER (OAB RS033025) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI (OAB RS124302) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI ATO ORDINATÓRIO Intimaçã... (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON PICOLICPF

PEDRO DE BRUM GOSMAOCPF

Reu

JUíZO FEDERAL DA 1ª UAA EM SãO LEOPOLDO

Advogados

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 78176· CPF 728.***.***-34

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 33025

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON PICOLICPF

PEDRO DE BRUM GOSMAOCPF

Reu

JUíZO FEDERAL DA 1ª UAA EM SãO LEOPOLDO

Advogados

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S· OAB RS 3863

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 78176· CPF 728.***.***-34

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 33025

+ outros advogados do autor

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JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5042250-24.2018.4.04.7100/RS IMPETRANTE: PEDRO DE BRUM GOSMAO ADVOGADO(A): Daniel Coral (OAB RS078176) ADVOGADO(A): LESSANDRA ZANINI (OAB RS093251) ADVOGADO(A): GISELE ALVES RODRIGUES (OAB RS122073) ADVOGADO(A): NILSON ROBERTO SCHWENGBER (OAB RS033025) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI (OAB RS124302) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI IMPETRANTE: JEFFERSON PICOLI ADVOGADO(A): Daniel Coral (OAB RS078176) ADVOGADO(A): LESSAN... (18/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MOACIR DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JUíZO SUBSTITUTO DA 6ª VF DE NOVO HAMBURGO -

Advogados

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· OAB RS 122073

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 93251· CPF 753.***.***-34

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 33025

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 78176· CPF 728.***.***-34

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JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

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