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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE CEZAR PINTOCPF

NATALIA DA SILVA KOTHECPF

RENATA PIRES DE OLIVEIRA

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Autor:

SUELEI VAZ DE SIQUEIRA· OAB RS 57051· CPF 938.***.***-63

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Reu:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Reu:

SUELEI VAZ DE SIQUEIRA· OAB RS 57051· CPF 938.***.***-63

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. (29/07/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER LUIS FARIASCPF

GISELE CEZAR PINTOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

MAGNUS AFONSO KAPPENBERG· OAB RS 86780· CPF 837.***.***-72

Autor:

RENATO KLIEMANN PAESE· OAB RS 29134· CPF 613.***.***-53

Autor:

SAMARA FERRAZZA ANTONINI· OAB RS 53069· CPF 961.***.***-53

Autor:

LUIS FELIPE BICA MARTINS· OAB RS 88809· CPF 018.***.***-50

Autor:

SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RS 72958· CPF 825.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGNUS AFONSO KAPPENBERG· OAB RS 86780· CPF 837.***.***-72

Reu:

RENATO KLIEMANN PAESE· OAB RS 29134· CPF 613.***.***-53

Reu:

SAMARA FERRAZZA ANTONINI· OAB RS 53069· CPF 961.***.***-53

Reu:

LUIS FELIPE BICA MARTINS· OAB RS 88809· CPF 018.***.***-50

Reu:

SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RS 72958· CPF 825.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDER LUIS FARIAS (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 22.531,31

Autor

EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRACPF

Reu

XPAY PRODUTOS DIGITAIS EIRELICNPJ

HERNANN PABLO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA· OAB PB 15091· CPF 436.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 649.703,82

Autor

LINDOMAR NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

HERNANN PABLO GOMES OLIVEIRACPF

XPAY PRODUTOS DIGITAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DYJANN MULLER AGUIAR VARELA· OAB RN 16675· CPF 056.***.***-32

Autor:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (06/04/2026)

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