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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GISELLE GISELLA SOARES GOMESCPF

Reu

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 424.269,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2191405/SC (2025/0007558-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: IRONDA DELOURDES BORBA LINHARES EMBARGANTE: ZAINE MARIA BORBA ADVOGADOS: MELISSA FOLMANN - PR032362 FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA - RJ222899 PEDRO EDUARDO SPITZNER - PR082913 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (28/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 424.269,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

IRONDA DELOURDES BORBA LINHARESCPF

ZAINE MARIA BORBACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Reu:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Reu:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 424.269,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ZAINE MARIA BORBACPF

Advogados

Reu:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Reu:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

Reu:

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Ex-combatentesRecurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 162.327,53

Autor

NAZARIA ZAZULACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Autor:

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

Autor:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

Reu:

EMYLY MELO QUEIROZ· OAB DF 0000000· CPF 028.***.***-64

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

MARIANA PEREIRA DE FARIA· OAB PR 084006

LANA BEATRIZ ROCHA· OAB PR 071712

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARIA ZAZULACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Autor:

LANA BEATRIZ ROCHA· CPF 072.***.***-01

Autor:

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

Autor:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

Autor:

MARIANA PEREIRA DE FARIA· CPF 833.***.***-53

Reu:

EMYLY MELO QUEIROZ· OAB DF 0000000· CPF 028.***.***-64

Reu:

ANA MARIA MAXIMILIANO· CPF 503.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 162.327,53

Autor

NAZARIA ZAZULACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.059,04

Autor

ELOETE CAMILLI OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106 (08/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 90.059,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELOETE CAMILLI OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Reu:

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

Reu:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 90.059,04

Autor

ELOETE CAMILLI OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB17 (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 217.037,34

Autor

HENRIQUE CARLOS CELINSKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Autor:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Outros

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

MARCELLA GOTTARDI DE CARVALHO AFONSO· OAB PR 087275· CPF 081.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2179935/PR (2024/0415939-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: HENRIQUE CARLOS CELINSKI ADVOGADOS: MELISSA FOLMANN - PR032362 FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA - RJ222899 MARCELLA GOTTARDI DE CARVALHO AFONSO - PR087275 PEDRO EDUARDO SPITZNER - PR082913 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL manejado com fundamento no art. 105, III, a, d... (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 217.037,34

Autor

HENRIQUE CARLOS CELINSKICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Autor:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 217.037,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HENRIQUE CARLOS CELINSKICPF

Advogados

Reu:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Reu:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

Reu:

MARCELLA GOTTARDI DE CARVALHO AFONSO· CPF 081.***.***-14

Reu:

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENRIQUE CARLOS CELINSKI (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 32362· CPF 022.***.***-95

Autor:

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 82913· CPF 081.***.***-02

Autor:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

Autor:

MARCELLA GOTTARDI DE CARVALHO AFONSO· OAB PR 87275· CPF 081.***.***-14

Autor:

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 32362· CPF 022.***.***-95

Reu:

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 82913· CPF 081.***.***-02

Reu:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

Reu:

MARCELLA GOTTARDI DE CARVALHO AFONSO· OAB PR 87275· CPF 081.***.***-14

Reu:

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO ANDRADE MULINARICPF

Reu

PRO-REITORA SENHORA LARYSSA MARTINS BORN DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR - CURITIBA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Reu:

RICARDO MARCELO FONSECA· CPF 729.***.***-34

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB PR 107948· CPF 143.***.***-10

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50160956020264040000/TRF (11/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEONARDO ANDRADE MULINARICPF

Advogados

Reu:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Reu:

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

Reu:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO ANDRADE MULINARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11 (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

AposentadoriaRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 50.065,77

Autor

LAVINIA FANTI VALDETAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSITENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA/ES (IPAMV)

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 32362· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 63.511,11

Autor

CARMEN LUCIA DE SOUZA BASTOS BELACHECPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 32362· CPF 022.***.***-95

Reu:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· OAB PR 82759· CPF 399.***.***-80

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 74.887,67

Autor

VALMIRANDA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FABIAN CORRÊA· OAB PR 56492· CPF 052.***.***-01

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 32362· CPF 022.***.***-95

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIRANDA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 32362· CPF 022.***.***-95

Autor:

GABRIEL FABIAN CORRÊA· OAB PR 56492· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2020 (18/05/2020)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIRANDA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 32362· CPF 022.***.***-95

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Autor:

GABRIEL FABIAN CORRÊA· OAB PR 56492· CPF 052.***.***-01

Reu:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 32362· CPF 022.***.***-95

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

GABRIEL FABIAN CORRÊA· OAB PR 56492· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Definitivo (08/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SUELI EISENBERGCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 82913· CPF 081.***.***-02

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 32362· CPF 022.***.***-95

Reu:

THIAGO SIMÕES PESSOA· OAB PR 82796· CPF 023.***.***-19

Outros

LILIANE KRUETZMANN ABDO· OAB PR 32958· CPF 450.***.***-04

LUIZ ALBERTO BARBOZA· OAB PR 33861

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/02/2023)

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