GLA CONTABILIDADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 3.264.319,62

Autor

AGRICIO SILVA NETOCPF

JULIAN GARRIDO DEL VAL NETOCPF

LUIZ FERNANDO BARCELLOSCPF

FABIO PENTEADO DE ARRUDA ZAMITHCPF

LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551

Autor:

LEONARDO GUIMARÃES PEREGO· OAB SP 344797

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES· OAB DF 067159

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB SP 349859

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 014874· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICIO SILVA NETOCPF

FABIO PENTEADO DE ARRUDA ZAMITHCPF

JULIAN GARRIDO DEL VAL NETOCPF

LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHACPF

LUIZ FERNANDO BARCELLOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB DF 026963· CPF 016.***.***-40

Autor:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

Autor:

MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES· CPF 043.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ANTON ALBAN· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 3.264.319,62

Autor

AGRICIO SILVA NETOCPF

FABIO PENTEADO DE ARRUDA ZAMITHCPF

JULIAN GARRIDO DEL VAL NETOCPF

LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHACPF

LUIZ FERNANDO BARCELLOSCPF

+ 5 outros

Reu

JULIAN GARRIDO DEL VAL NETOCPF

FABIO PENTEADO DE ARRUDA ZAMITHCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

AGRICIO SILVA NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 014874· CPF 776.***.***-15

Reu:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 014874· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 3.264.319,62

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

MAURICIO TELES MONTILHACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

MAURICIO TELES MONTILHACPF

LUIZ FERNANDO BARCELLOSCPF

LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 014874· CPF 776.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO

Autor:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO

Reu:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59. (09/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 3.264.319,62

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

MAURICIO TELES MONTILHACPF

LUIZ FERNANDO BARCELLOSCPF

+ 5 outros

Reu

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

MAURICIO TELES MONTILHACPF

LUIZ FERNANDO BARCELLOSCPF

LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHACPF

JULIAN GARRIDO DEL VAL NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO

Autor:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 014874· CPF 776.***.***-15

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO

Reu:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRICIO SILVA NETOCPF

FABIO PENTEADO DE ARRUDA ZAMITHCPF

GLA BRASIL LTDA.

JULIAN GARRIDO DEL VAL NETOCPF

LEONARDO GUIMARAES PEREGOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Autor:

MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES· OAB DF 67159· CPF 043.***.***-01

Autor:

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB SP 349859

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Reu:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Reu:

MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES· OAB DF 67159· CPF 043.***.***-01

Reu:

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB SP 349859

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8058012-52.2020.8.05.0001. EMBARGANTE: AGRICIO SILVA NETO, FABIO PENTEADO DE ARRUDA ZAMITH, JULIAN GARRIDO DEL VAL NETO, LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHA, LUIZ FERNANDO BARCELLOS, MAURICIO TELES MONTILHA, GLA BRASIL LTDA. Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara d... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 10.204,00

Autor

BERNADETE VENTURA DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

KEILA SUELLEN SOARES SILVA· OAB BA 56980· CPF 045.***.***-07

TERCIO DE SANTANA· OAB BA 51627· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de BERNADETE VENTURA DE SANTANA SANTOS em 13/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 20.758,10

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ROSARIO SILVACPF

Reu

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

THAYANE VASCONCELOS NOGUEIRA DE SA· OAB CE 38033· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 20.758,10

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ROSARIO SILVACPF

Reu

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

THAYANE VASCONCELOS NOGUEIRA DE SA· OAB CE 38033· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199178011 (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 3.464.603,04

Autor

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHACPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Autor:

FELIPE JIM OMORI· OAB SP 305304

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· OAB SP 110826

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sky Serviços de Banda Larga Ltda Advogadas: Bárbara Nilza de Oliveira dos Santos (OAB/SP nº 451.098), Vitoria Paula Martinez Berni (OAB/SP nº 440.551) e Tatiana Marani Vikanis (OAB/SP nº 183.257) 2º Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Antonio Silva Araújo Souza Júnior 1º Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Antonio Silva Araújo Souza Júnior 2ª Apelada: Sky Serviços de Banda Larga Ltda Advogadas: Bárbara Nilza de Oliveira dos... (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 3.464.603,04

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHACPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Reu:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Reu:

FELIPE JIM OMORI· OAB SP 305304· CPF 369.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE JIM OMORI em 14/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 3.666.304,93

Autor

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHACPF

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Autor:

FELIPE JIM OMORI· OAB SP 305304

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADOS: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, GLA BRASIL LTDA, LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHA, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO MOREIRA MONTEIRO (OAB/SP Nº 210.388) E RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO (OAB/SP Nº 302.934). 2°APELANTE/1°APELADO: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADOR(A): LEONARDO MENEZES AQUINO. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO. DECISÃO Sky Brasil Serviços Ltda, Gla Brasil Ltda, Luiz Eduardo B... (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 3.666.304,93

Autor

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDACNPJ

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHACPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JIM OMORI· OAB SP 305304· CPF 369.***.***-46

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 93.528,39

Autor

DTH COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

TV CAPITAL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHACPF

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 69.784,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

DIRECTV BRASIL DTH LTDA.CNPJ

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

DTH COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DIRECTV DTH DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 5.115.576,07

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHACPF

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

SKY SERVICOS DE BANDA LARGACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· CPF 220.***.***-28

Autor:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Outros

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 7.995,85

Autor

EVANIZE DA SILVA MARTINEZCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGACNPJ

GLA BRASIL LTDA.CNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON LUIZ PANAZZOLO· OAB MT 16705· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2024)

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