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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO

Advogados

Reu:

LEON MASSON PANTOJA DE SOUZA· OAB SP 461457· CPF 305.***.***-19

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Reu:

PRISCILA RODRIGUES OREJANI DE PAULA· OAB SP 442740· CPF 311.***.***-05

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Autor:

PRISCILA RODRIGUES OREJANI DE PAULA· OAB SP 442740· CPF 311.***.***-05

Autor:

ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO· OAB SP 512157· CPF 329.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO

Autor:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Autor:

PRISCILA RODRIGUES OREJANI DE PAULA· OAB SP 442740· CPF 311.***.***-05

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THALIS BRUNO MARCALCPF

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO REZENDE ALCANFOR· OAB SP 366549· CPF 138.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 22.243,42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 22.243,42

Autor

FUNSAU - FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MSCNPJ

Reu

GLAUBER ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS· OAB MS 22353· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUBER ANDRADE SOUZACPF

Reu

GLAUBER ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WALESKA SERVION RIBEIRO· OAB MS 23340· CPF 529.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS· OAB MS 22353· CPF 022.***.***-00

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS· OAB MS 22353· CPF 022.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUBER ANDRADE SOUZACPF

Reu

GLAUBER ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WALESKA SERVION RIBEIRO· OAB MS 23340· CPF 529.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS· OAB MS 22353· CPF 022.***.***-00

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS· OAB MS 22353· CPF 022.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Waleska Servion Ribeiro (OAB 23340/MS), Francisco di Paula Veloso Chagas (OAB 22353/MS) Processo 0834706-02.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glauber Andrade Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual ise... (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 9.593,11

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO UNIQUE BRCPF

Reu

GLAUBER ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

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