GLEIDE ROSANE BRANDAO DOMINGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO MIRANDA BRANDAOCPF

ROSANA DOMINGUES MIRANDA BRANDAOCPF

Reu

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

ROBERTO BELEM LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 17972· CPF 834.***.***-87

Autor:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 19980· CPF 019.***.***-17

Autor:

NATÁLIA CAROLINA PAES FREIRE FALCÃO· OAB PE 31856· CPF 064.***.***-19

Autor:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO MIRANDA BRANDAOCPF

ROSANA DOMINGUES MIRANDA BRANDAOCPF

Reu

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

ROBERTO BELEM LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 19980· CPF 019.***.***-17

Autor:

NATÁLIA CAROLINA PAES FREIRE FALCÃO· OAB PE 31856· CPF 064.***.***-19

Autor:

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 17972· CPF 834.***.***-87

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ALTAIR BRANDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYCE BRANDAO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PONTA PORA MS

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

ALTAIR BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

GLEICE BRANDÃO· OAB MS 12043

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

ALTAIR BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

GLEICE BRANDÃO· OAB MS 12043

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2024. (21/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULINO ALVARENGA NUNESCPF

Reu

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTOFFER COSTA DE OLIVEIRA· OAB MS 25262· CPF 026.***.***-78

Reu:

JAIANE APARECIDA LOPES ROSSO· OAB MS 13539· CPF 010.***.***-14

Reu:

GLEICE BRANDÃO· OAB MS 12043

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 41.079,85

Autor

ROSINETE LIMA BENITESCPF

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Outros

GLEYCE BRANDÃO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.075,50

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE AMAMBAI

Reu

ROSINETE LIMA BENITESCPF

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Advogados

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

GLEYCE BRANDAO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINETE LIMA BENITESCPF

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

GLEYCE BRANDÃO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

GLEYCE BRANDÃO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINETE LIMA BENITESCPF

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

GLEYCE BRANDÃO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

GLEYCE BRANDÃO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchime... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 14.445,38

Autor

CLEILSON FREITAS DUARTECPF

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Outros

GLEYCE BRANDÃO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Expedição de Ofício. (26/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 7.087,44

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE AMAMBAI

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

CLEILSON FREITAS DUARTECPF

Advogados

Reu:

GLEYCE BRANDAO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEILSON FREITAS DUARTECPF

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

GLEYCE BRANDÃO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

GLEYCE BRANDÃO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEILSON FREITAS DUARTECPF

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

GLEYCE BRANDÃO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

GLEYCE BRANDÃO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchim... (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 48.622,42

Autor

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Reu

ENILDA PEREIRA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

GLEICE BRANDÃO· OAB MS 12043

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Outros

GLEYCE BRANDÃO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 192.156,00

Autor

ZEZINHO CARLOS DALMAGROCPF

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON NOGUEIRA FERREIRA· OAB MS 25841· CPF 046.***.***-25

Outros

GLEYCE BRANDÃO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 192.156,00

Autor

ZEZINHO CARLOS DALMAGROCPF

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON NOGUEIRA FERREIRA· OAB MS 25841· CPF 046.***.***-25

Reu:

GLEYCE BRANDAO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLUCI ANTôNIA CORDOBA RIBAS SOUZACPF

Reu

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI PREVIBAICNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

GLEYCE BRANDAO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Publicado ato publicado em data da publicação. (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLUCI ANTôNIA CORDOBA RIBAS SOUZACPF

Reu

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI PREVIBAICNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO

Reu:

GLEICE BRANDÃO· OAB MS 12043

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCI ANTôNIA CORDOBA RIBAS SOUZACPF

Reu

PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI – PREVIBAI

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marluci Antônia Cordoba Ribas Souza - Réu: Previdência dos Servidores Municipais de Amambai – Previbai - Às f. 271-272, a parte requerente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, contudo, quedou-se inerte. Decido. Verifica-se que o feito está sem andamento, pois a parte autora, embora intimada para dar andamento ao feito, assim não o fez, permanecendo inerte até a presente data, o que configuraabandono. Intimação - ADV: Nicola... (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCI ANTôNIA CORDOBA RIBAS SOUZACPF

Reu

PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI – PREVIBAI

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marluci Antônia Cordoba Ribas Souza - Réu: Previdência dos Servidores Municipais de Amambai – Previbai - Às f. 271-272, a parte requerente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, contudo, quedou-se inerte. Decido. Verifica-se que o feito está sem andamento, pois a parte autora, embora intimada para dar andamento ao feito, assim não o fez, permanecendo inerte até a presente data, o que configuraabandono. Intimação - ADV: Nicola... (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 6.433,31

Autor

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Reu

EZEQUIEL VALIENTECPF

Advogados

Autor:

GLEICE BRANDÃO· OAB MS 12043

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.058,09

Autor

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Reu

CLEONICIO XIMENESCPF

Advogados

Autor:

GLEICE BRANDÃO· OAB MS 12043

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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