Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 11.706,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDERLEY DA ROSA FAMACPF

JOSE FRANCISCO ALVESCPF

MADEIREIRA TELHA NORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 11.706,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA TELHA NORTE LTDA - MECNPJ

JOSE FRANCISCO ALVESCPF

VALDERLEY DA ROSA FAMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 10.092,24

Autor

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO VITOR FONTOURA SOARES· CPF 033.***.***-78

Reu:

MARCOS AURELIO MENDES LIMA· CPF 052.***.***-62

Reu:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· CPF 059.***.***-47

Reu:

NATHALIA MACIEL CAMARA· OAB MA 021390· CPF 050.***.***-66

Outros

KATIANE SUELLEN MELO ARAUJO· OAB MA 027756

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ· OAB MA 012216

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ· CPF 642.***.***-20

Autor:

KATIANE SUELLEN MELO ARAUJO· CPF 026.***.***-61

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.092,24

Autor

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· CPF 059.***.***-47

Reu:

MARCOS AURELIO MENDES LIMA· CPF 052.***.***-62

Reu:

NATHALIA MACIEL CAMARA· OAB MA 021390· CPF 050.***.***-66

Reu:

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ· CPF 642.***.***-20

Reu:

KATIANE SUELLEN MELO ARAUJO· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO SANTOS FREITASCPF

MARIA CLEMILDA LIMA DOS SANTOSCPF

ADRIAN SILVA FREITASCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIAN SILVA FREITAS em 03/02/2022 23:59. (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Reu

FABIANO SANTOS FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (11/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 19.080,00

Autor

ANA KLESIA SILVA CARDOSOCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 158.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE FURTADO DA SILVACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNO PEREIRA MARQUES· OAB MA 3643· CPF 225.***.***-91

Autor:

ILVA SALAZAR ELISEU

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DAYSA DELMONDES COSTACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Reu

DAYSA DELMONDES COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 16.153,56

Autor

WIRLLEN SILVA FONSECACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 19676· CPF 013.***.***-02

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB RJ 33027· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 10/02/2022 23:59. (26/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 16.153,56

Autor

WIRLLEN SILVA FONSECACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 6.728,16

Autor

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR FONTOURA SOARES· OAB MA 15736· CPF 033.***.***-78

Autor:

NATHALIA MACIEL CAMARA· OAB MA 21390· CPF 050.***.***-66

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 8.478,63

Autor

THYSSENKRUPP ELEVADORES SACNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 23.776,04

Autor

JOSE ANTONIO MACHADO DE BRITO FILHOCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE BRITO MACHADO· OAB MA 19152· CPF 624.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal