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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

956 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 40.396,07

Autor

CARINA MELLO DE MIRANDACPF

Reu

BANCO GMCNPJ

Advogados

Autor:

INGRED SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 042512· CPF 050.***.***-94

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO GMCNPJ

Reu

CARINA MELLO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

INGRED SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 042512· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 40.396,07

Autor

BANCO GMCNPJ

Reu

CARINA MELLO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

INGRED SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 042512· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 43.977,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLERISTON LOPES BANDEIRACPF

Reu

BANCO GMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DINIZ DA SILVA· OAB MA 017397· CPF 804.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Reu:

LUCAS GABRIEL MACEDO DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-12

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 43.977,17

Autor

JOSE CLERISTON LOPES BANDEIRACPF

Reu

BANCO GMCNPJ

Advogados

Autor:

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 011284· CPF 018.***.***-59

Autor:

FRANCISCO DINIZ DA SILVA· OAB MA 017397· CPF 804.***.***-91

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CLERISTON LOPES BANDEIRA (RECORRENTE)

Reu

MAURICIO SILVA LEAHYCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 11284· CPF 018.***.***-59

Autor:

FRANCISCO DINIZ DA SILVA· OAB MA 17397· CPF 804.***.***-91

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Autor:

LUCAS GABRIEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 84281

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 11284· CPF 018.***.***-59

Reu:

FRANCISCO DINIZ DA SILVA· OAB MA 17397· CPF 804.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

LUCAS GABRIEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 84281

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028304-70.2011.8.10.0001. AUTOR: JOSE CLERISTON LOPES BANDEIRA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DINIZ DA SILVA - MA17397-A, NATHAN LUIS SOUSA CHAVES - MA11284-A REU: BANCO GMAC S/A REPRESENTANTE: BANCO GMAC S/A Advogados do(a) REU: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, MAURICIO SILVA LEAHY - BA13907-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 9... (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 37.825,18

Autor

BANCO GMCNPJ

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MATAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

MAURICIO DA SILVA MIRANDA· CPF 313.***.***-18

Reu:

FABIO CESAR TRABUCO· OAB DF 0000000· CPF 174.***.***-19

Outros

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MATAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MATAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 37.825,18

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MATAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

FABIO CESAR TRABUCO· OAB DF 0000000· CPF 174.***.***-19

Último movimento: Informação (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 21.216,29

Autor

WILSON CONCEICAO RODRIGUES COSTACPF

Reu

BANCO GMCNPJ

Advogados

Autor:

SUÊDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES· OAB BA 019199· CPF 268.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 034145· CPF 698.***.***-68

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Outros

JONATAN REIS CARIBE· OAB BA 051664

ALISSON PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 053229

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CONCEICAO RODRIGUES COSTACPF

Reu

BANCO GMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 21.216,29

Autor

BANCO GMCNPJ

WILSON CONCEICAO RODRIGUES COSTACPF

Reu

WILSON CONCEICAO RODRIGUES COSTACPF

BANCO GMCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Autor:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 052926· CPF 038.***.***-74

Autor:

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 034145· CPF 698.***.***-68

Reu:

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 034145· CPF 698.***.***-68

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Reu:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 052926· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 21.216,29

Autor

BANCO GMCNPJ

WILSON CONCEICAO RODRIGUES COSTACPF

Reu

WILSON CONCEICAO RODRIGUES COSTACPF

BANCO GMCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Autor:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 052926· CPF 038.***.***-74

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Autor:

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 034145· CPF 698.***.***-68

Reu:

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 034145· CPF 698.***.***-68

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Reu:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 052926· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0317984-7) (04/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 82.663,21

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

BANCO GMCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO GMCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Reu:

ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 82.663,21

Autor

BANCO GMCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 11.340,45

Autor

BANCO GMCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO GMCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Reu:

MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES· CPF 236.***.***-87

Reu:

CARLOS SANTANA LOPES· CPF 126.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GM S.A.

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB MA 019409

Reu:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB MA 019409

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Gmac S. A. Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB/MA 19.409-A) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DESPACHO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0802501-35.2023.8.10.0000 Trata-se de recurso especial, interposto por Banco Gmac S.A., com fundamento no art. 105, III, ‘a’ e ‘c’, da Constituição Federal, visando à ref... (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 147.637,20

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALESCNPJ

Reu

BANCO GMCNPJ

Advogados

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JALES

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO· CPF 252.***.***-21

Reu:

IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO· CPF 286.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO· CPF 252.***.***-21

Último movimento: Recebidos os autos (30/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Reu:

KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO· CPF 252.***.***-21

Último movimento: Recebidos os autos (30/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 147.637,20

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO· CPF 252.***.***-21

Último movimento: Informação (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

3. BANCO GM S.A (INTERESSADO)

Reu

BANCO GMAC SA

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO· CPF 252.***.***-21

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Autor:

IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO· CPF 286.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO· CPF 252.***.***-21

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LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

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IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO· CPF 286.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007651-22.2010.8.26.0297 (297.01.2010.007651) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Gmac Sa - Vistos. 1- Fls. 297/388 e 395/446: cumpram-se os v. acórdãos, proferidos em sede de recurso de apelação e recurso especial, que negaram provimento ao recurso interposto pela parte exequente, mantendo-se na íntegra a decisão atacada nestes autos. 2- Em prosseguimento, considerando o julgamento definitivo dos emb... (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 37.005,85

Autor

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

MARCOS CESAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 50.107,15

Autor

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MARQUES DE SA TELLESCPF

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Juntada de outros documentos (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 150.373,27

Autor

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE SOUZA TORRESCPF

Outros

ERNANI GRIFFO RIBEIRO· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8003787-77.2023.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Banco Gm S.a. Advogado: Eliete Santana Matos (OAB:CE10423) Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:CE10422) Suscitado: Alexandre Souza Torres Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715) Despacho: PODER JUDICIÁR... (02/02/2024)

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