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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

GMVB PROMOCOES E INTERMEDIACOES DE CREDITO CONSIGNADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 83.640,00

Autor

RONALDO ROSA COSTA DE ARRUDACPF

PAULO KLEUBER FERREIRA DA SILVACPF

JOSE CARLOS ALVES BRAGACPF

ELISEU HEBER DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

VARZEA GRANDE CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 2.247,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 2.247,00

Autor

BRUNO ALEXSANDER GARCIACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.846,02

Autor

BRUNO DO AMARAL MOTACPF

BRUNO ALEXSANDER GARCIACPF

ELISSON MAGALHAES DE LIMACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (22/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.846,02

Autor

BRUNO DO AMARAL MOTACPF

BRUNO ALEXSANDER GARCIACPF

ELISSON MAGALHAES DE LIMACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 19.773,12

Autor

EDUARDO HENRIQUE DIDACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO· OAB MT 21892· CPF 627.***.***-68

Autor:

JUCIEL FERREIRA MIRANDA· OAB MT 278660· CPF 655.***.***-04

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 19.773,12

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE DIDACPF

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Reu:

JUCIEL FERREIRA MIRANDA· OAB MT 278660· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 9.695,86

Autor

BRUNO ALEXSANDER GARCIACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ALEXSANDER GARCIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Documento (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 2.100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 2.100,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

FRANCISWALDO FONSECA DA SILVACPF

EDUARDO HENRIQUE DIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRYSTIAN GABRIEL DA SILVA BELACPF

FRANCIELE DA SILVA COSTACPF

KEROLAYNE DE MORAIS AMORIMCPF

LEANDRO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SOARES DE OLIVEIRACPF

KEROLAYNE DE MORAIS AMORIMCPF

FRANCIELE DA SILVA COSTACPF

CHRYSTIAN GABRIEL DA SILVA BELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 046.***.***-06

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Autor:

INGRID DE SOUZA EICKHOFF· OAB MT 10216· CPF 996.***.***-00

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRYSTIAN GABRIEL DA SILVA BELA (INTERESSADO)

FRANCIELE DA SILVA COSTA (EMBARGANTE)

KEROLAYNE DE MORAIS AMORIM (EMBARGANTE)

LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

KEROLAYNE DE MORAIS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 24122

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 011390· CPF 797.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 024122

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO GOMES· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA· OAB SP 366189· CPF 225.***.***-31

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 1139

Reu:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA· OAB SP 320450· CPF 354.***.***-70

Reu:

FELIPE JACINTO DE SOUZA· OAB MT 34242· CPF 102.***.***-26

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRYSTIAN GABRIEL DA SILVA BELA (INTERESSADO)

FRANCIELE DA SILVA COSTA (EMBARGANTE)

KEROLAYNE DE MORAIS AMORIM (EMBARGANTE)

LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

KEROLAYNE DE MORAIS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 24122

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 011390· CPF 797.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 024122

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO GOMES· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA· OAB SP 366189· CPF 225.***.***-31

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 1139

Reu:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA· OAB SP 320450· CPF 354.***.***-70

Reu:

FELIPE JACINTO DE SOUZA· OAB MT 34242· CPF 102.***.***-26

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos, Kerolayne de Morais Amorim foi condenada a 09 (nove) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime tipificado no art. 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I, c/c por 05 vezes, na forma do art. 70, c/c art. 29, todos do Código Penal. O recurso de apelação foi desprovido (ID. 186683240), com trânsi... (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 201.960,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

WESLLEY CESAR SCHEMBEKCPF

MARCOS AURELIO COENGACPF

CLAUDIO PEIXOTO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Autor:

MARCELO ALVES DE SOUZA· CPF 781.***.***-87

Outros

MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB MT 12791· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 201.960,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE

Reu

ADRIANE KATIA DE LIMA CAMPOSCPF

ANDREI DUARTE DESUITE ALVESCPF

CLAUDIO PEIXOTO DA SILVACPF

MARCOS AURELIO COENGACPF

WESLLEY CESAR SCHEMBEKCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EnquadramentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ODNIS GONCALVES RAMOSCPF

ELCIO CHEIBEL SIMOESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ELCIO CHEIBEL SIMOESCPF

ODNIS GONCALVES RAMOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/07/2024)

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