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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 2.993,06

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

SILVA & PEREIRA NETO LTDACNPJ

ROGERIO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 2.993,06

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

ROGERIO PEREIRA DA SILVACPF

SILVA & PEREIRA NETO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

RUBES PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 033667· CPF 082.***.***-43

Reu:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· CPF 641.***.***-91

Reu:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR

Reu:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 047347· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· CPF 947.***.***-15

Autor:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 047347· CPF 025.***.***-10

Autor:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· CPF 153.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 033667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RUBES PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA RIBEIRO em 24/07/2024 23:59. (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 16.595,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197405/BA (2025/0047557-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 RECORRIDO: DIMAS LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADOS: ANA PAULA TORRES MUNIZ - BA026157 ALEX DE MENESES PEREIRA - BA035733 DECISÃO Examina-se recurso especial interposto por BANCO ITAULEASING S/A, com fundamento nas alíneas “a” e “c” do permissivo constitucional, contra acórdão do TJ/BA. Recurso... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 16.595,70

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

DIMAS LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· CPF 947.***.***-15

Reu:

ALEX DE MENESES PEREIRA

Reu:

ANA PAULA TORRES MUNIZ· OAB BA 026157· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 15/12/2025. (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 16.595,70

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Reu

DIMAS LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA PAULA TORRES MUNIZ· OAB BA 026157· CPF 830.***.***-49

Reu:

ALEX DE MENESES PEREIRA· OAB BA 035733· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Reu

DIMAS LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA PAULA TORRES MUNIZ· OAB BA 026157· CPF 830.***.***-49

Reu:

ALEX DE MENESES PEREIRA· OAB BA 035733· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 16.595,70

Autor

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Reu

DIMAS LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DIMAS LUIZ DO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

R$ 3.531,53

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO BRADESCO SA

Reu

ELISANDRA MARCIA LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR· OAB BA 24934· CPF 077.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

REGINA POLI CASTRO· OAB BA 912· CPF 966.***.***-04

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27828· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Bradesco Sa Advogado: Celso Luiz Machado Junior (OAB:BA24934) Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Advogado: Regina Poli Castro (OAB:BA912-B) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Reu: Elisandra Marcia Lima Silva Intimação: POD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0026478-43.2007.8.05.0080 Busca E Apreensão Em A... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 21.519,78

Autor

BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.CNPJ

BANCO FIDIS S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27828· CPF 947.***.***-15

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB BA 24665· CPF 473.***.***-49

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 23509· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Fidis S/a Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB:BA24665) Advogado: Aloisio Goncalves Pereira Neto (OAB:BA27828) Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524) Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649) Executado: Maria Jose De Jesus Oliveira Advogado: Luci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0093582-95.2007.8.05.0001 Cumprimento... (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 73.343,79

Autor

CRISTOVAO HENRIQUE LIMA PERTENCECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27828· CPF 947.***.***-15

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Outros

ANDRÉ DIAS FERRAZ· OAB BA 17903

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cristovao Henrique Lima Pertence Advogado: Aloisio Goncalves Pereira Neto (OAB:BA27828) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8095231-65.2021.8.05.0001 Procedimento... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

R$ 29.403,08

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

RENATA LUCIA NUNES DE ALMEIDACPF

MR. COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

DENISE MARIA ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27828· CPF 947.***.***-15

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Outros

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 22.673,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DOMINGAS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27828· CPF 947.***.***-15

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

FERNANDA MARTINS GEWEHR· OAB BA 30596· CPF 821.***.***-34

Reu:

NAZARIO MENDES FILHO· OAB BA 34782· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 08/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 3.490.315,97

Autor

NEVOLANDIA GUIMARAES CORDEIRO FERREIRACPF

JOSE RAMIRO FERREIRA FILHOCPF

Reu

PATRIMONIAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Autor:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Ramiro Ferreira Filho Advogado: Luiza Macedo De Andrade (OAB:BA47347-A) Advogado: Wolney De Azevedo Perrucho Junior (OAB:BA63514-A) Apelante: Nevolandia Guimaraes Cordeiro Ferreira Advogado: Luiza Macedo De Andrade (OAB:BA47347-A) Advogado: Wolney De Azevedo Perrucho Junior (OAB:BA63514-A) Apelado: Patrimonial Nossa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8141578-25.2022.... (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 3.490.315,97

Autor

JOSE RAMIRO FERREIRA FILHOCPF

NEVOLANDIA GUIMARAES CORDEIRO FERREIRACPF

Reu

PATRIMONIAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27828· CPF 947.***.***-15

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· CPF 182.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· CPF 033.***.***-04

Autor:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Autor:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 3.490.315,97

Autor

JOSE RAMIRO FERREIRA FILHOCPF

NEVOLANDIA GUIMARAES CORDEIRO FERREIRACPF

Reu

PATRIMONIAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Autor:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

Autor:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27828· CPF 947.***.***-15

Autor:

HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 859.***.***-50

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 90.721,20

Autor

PEDRO HENRIQUE SILVA DA SILVEIRA PINTOCPF

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA PINTOCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

Autor:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27828· CPF 947.***.***-15

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de pedido majoração honorários (24/04/2026)

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