GONDIM & RODRIGUES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 3.743,92

Autor

ANTONIO MARCOS FIGUEREDO DE LIMACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS FIGUEREDO DE LIMACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Documento (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 5.866,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ NOGUEIRACPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 5.866,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ NOGUEIRACPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 29747734 (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GONDIM RODRIGUESCPF

Reu

RENATO DINIZ DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Publicação (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GONDIM RODRIGUESCPF

Reu

RENATO DINIZ DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO Verifico que o recurso atende aos requisitos de admissibilidade, nos termos do art. 41 e seguintes da Lei nº 9.099/95, bem como, supletivamente, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), especialmente quanto à tempestividade, preparo e regularidade formal (arts.... (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 82.819,00

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 82.819,00

Autor

ALYSSON BEZERRA VEICULOS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

NAANA BRIGIDA DE SOUSA BASTOS LTDACNPJ

NAANA BRIGIDA DE SOUSA BASTOSCPF

RAFAEL TALLES DE BRITO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON BEZERRA VEICULOS E LOCACOES LTDA

Reu

NAANA BRIGIDA DE SOUSA BASTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809617-43.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, este gabinete promoveu, nesta data, a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença (156). Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e dar início à fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquiva... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON BEZERRA VEICULOS E LOCACOES LTDA

Reu

NAANA BRIGIDA DE SOUSA BASTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809617-43.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, este gabinete promoveu, nesta data, a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença (156). Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e dar início à fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquiva... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS PALHANOCPF

Reu

MICHEL CARLOS DA SILVACPF

MANOEL VINICIUS NAZARIO SILVA DOS SANTOSCPF

MANOEL VINICIUS NAZARIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 25446· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 5.557,20

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.557,20

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

REGIANE DE MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Reu

REGIANE DE MELO RODRIGUES

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Reu

REGIANE DE MELO RODRIGUES

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PEDRO LUCAS SILVA DA CUNHACPF

PEDRO LUCAS SILVA DA CUNHA

ANTONIO LUIZ DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA· OAB RN 4777· CPF 914.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da PAUTA DA 40ª SESSÃO VIRTUAL 15/12/2025 a 22/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Dezembro de 2025. (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS SILVA DA CUNHA

PEDRO LUCAS SILVA DA CUNHACPF

ANTONIO LUIZ DE SOUZA NETOCPF

Reu

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCAS SILVA DA CUNHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA· OAB RN 4777· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 41791684. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCAS SILVA DA CUNHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA· OAB RN 4777· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 41791684. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WILD KERN MARINHO VIEIRA DINIZCPF

ANA CLAUDIA GONDIM RODRIGUESCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

WILD KERN MARINHO VIEIRA DINIZCPF

ANA CLAUDIA GONDIM RODRIGUESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SORAYA LINS DA SILVEIRA MACEDOCPF

ESPOLIO DE JOSE TARCISIO HONORIODA SILVEIRA

Reu

BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

CARLOS ANTONIO SOARESCPF

DOIS.A ENGENHARIA

MARINEIDE SOLON SOARES

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA· OAB RN 9342· CPF 012.***.***-78

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIANNA CELINA GOMES CORTEZ· OAB RN 7353· CPF 054.***.***-02

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de diligência (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MensalidadesEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 83.000,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS CIRILOCPF

ALESSANDRA SOUSA CELESTINO DE PAULA LIMACPF

IGOR MENESCAL JALESCPF

THAIS MENDONCA DA COSTACPF

BRUNO GIOVENASI GABRIELCPF

+ 1 outros

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPPCPF

Outros

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PB 9576· CPF 804.***.***-20

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 14162· CPF 057.***.***-45

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 83.000,00

Autor

ALESSANDRA SOUSA CELESTINO DE PAULA LIMACPF

BRUNO GIOVENASI GABRIELCPF

IGOR MENESCAL JALESCPF

JUCIANNE MARCIA DE SOUSA MELO PORTOCPF

RICARDO DOS SANTOS CIRILOCPF

+ 1 outros

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPPCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (29/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 80.855,00

Autor

ALYSSON BEZERRA VEICULOS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

JEANE BERNARDO FERNANDESCPF

CAIUS GRACUS VERISSIMO DE OLIVEIRACPF

Outros

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 (27/11/2024)

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