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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

PRIMARIO FRANCISCO DE CARVALHOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

GP - COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

PRIMARIO FRANCISCO DE CARVALHOCPF

GEORGINO PAULINO DA SILVACPF

GP - COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO DINIZ FILHO· OAB DF 19779· CPF 005.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654· CPF 494.***.***-91

Autor:

PATRICIA PASSOS CARVALHO· CPF 793.***.***-68

Autor:

VALDIR DE CASTRO MIRANDA· OAB DF 21275· CPF 029.***.***-00

Reu:

ACI HELI COUTINHO· OAB MG 51588· CPF 129.***.***-49

Reu:

JOSE MARCIO DINIZ FILHO· OAB DF 19779· CPF 005.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654· CPF 494.***.***-91

Reu:

PATRICIA PASSOS CARVALHO· CPF 793.***.***-68

Reu:

CAETANO LIRA CALTABIANO· OAB DF 57353· CPF 040.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRIMARIO FRANCISCO DE CARVALHOCPF

Reu

GP - COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

GEORGINO PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO DINIZ FILHO· OAB DF 19779· CPF 005.***.***-70

Autor:

PATRICIA PASSOS CARVALHO· CPF 793.***.***-68

Reu:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Reu:

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO· OAB DF 46318· CPF 037.***.***-19

Reu:

DANIEL JAMELEDIM FRANCO· OAB DF 31052· CPF 036.***.***-20

Reu:

LUIZ FILIPE COUTO DUTRA· OAB DF 34527· CPF 012.***.***-67

Reu:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 2.653,00

Autor

PAULO JOSE DE SOUSA OLIVEIRACNPJ

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTOCNPJ

C & H ENTREGAS E COBRANCAS LTDA - EPPCNPJ

GP - COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 370.884,12

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PRIMARIO FRANCISCO DE CARVALHOCPF

GP - COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 535.637,06

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

GP - COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

GEORGINO PAULINO DA SILVACPF

PRIMARIO FRANCISCO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

PATRICIA PASSOS CARVALHO· CPF 793.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 4.915,14

Autor

GP COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

SILVANO GRANZOTTO FILLIPINCPF

NATALIA BARBIERI FILLIPINCPF

NATACHA BARBIERI FILLIPINCPF

CONSTRUTORA FILLIPIN LTDA.CNPJ

Outros

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 070939· CPF 696.***.***-49

CRISTIANO MULLER· OAB RS 049624· CPF 742.***.***-78

ANDREA CRISTINA BUZZATTI DA SILVA· OAB RS 122736· CPF 673.***.***-00

MATHEUS VICENTE PRETO· OAB RS 095384· CPF 015.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 4.915,14

Autor

CONSTRUTORA FILLIPIN LTDA.CNPJ

NATACHA BARBIERI FILLIPINCPF

SILVANO GRANZOTTO FILLIPINCPF

Reu

GP COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MULLER· OAB RS 049624· CPF 742.***.***-78

Autor:

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 070939· CPF 696.***.***-49

Reu:

MATHEUS VICENTE PRETO· OAB RS 095384· CPF 015.***.***-36

Reu:

ANDREA CRISTINA BUZZATTI DA SILVA· OAB RS 122736· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 79.224,80

Autor

GP COMERCIO DE TINTAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Outros

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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