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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ministério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

20/01/2010

Valor

R$ 3.016,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

SALVADOR DAS GRACASCPF

OLIVEIRA SANTOS & GRACAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2006

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 394.316,62

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SALVADOR DAS GRACASCPF

OLIVEIRA SANTOS & GRACAS LTDACNPJ

MAURO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MAURO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Autor:

MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA· OAB MT 2394· CPF 111.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 66.879,44

Autor

SALVADOR DAS GRACASCPF

MAURO DE OLIVEIRA SANTOS

OLIVEIRA SANTOS & GRACAS LTDACNPJ

MAURO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA· OAB MT 2394· CPF 111.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 12.744,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OLIVEIRA SANTOS & GRACAS LTDACNPJ

SALVADOR DAS GRACASCPF

MAURO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 11.952,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OLIVEIRA SANTOS & GRACAS LTDACNPJ

MAURO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

SALVADOR DAS GRACASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2023 23:59. (01/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

20/01/2010

Valor

R$ 24.929,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

OLIVEIRA SANTOS & GRACAS LTDACNPJ

SALVADOR DAS GRACASCPF

RENE CRESPO MANTELCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

20/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

RENE CRESPO MANTELCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Documento (30/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ADALGISA ANGELICA DA COSTA BONFIMCPF

Reu

M. D.GRACAS DOS SANTOS SOUZA & CIA ESCOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANATOLIO JOSE RAMOS PINHEIRO· OAB PE 57382· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA ANGELICA DA COSTA BONFIMCPF

Advogados

Autor:

ANATOLIO JOSE RAMOS PINHEIRO· OAB PE 57382· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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