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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Crime TentadoPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE COELHO NETO

Reu

GRACIELA OU GRACIELE

LUISINHOCNPJ

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADRIEL NICODEMOS DOS SANTOS

ENEAS GOMES DA SILVA

CAIO HENRIQUE NICODEMOS DA SILVA

ANA PAULA NICODEMOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GLEISON BUENO· CPF 717.***.***-72

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· CPF 654.***.***-15

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (10/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIEL NICODEMOS DOS SANTOSCPF

CAIO HENRIQUE NICODEMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 13/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 888140/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2737. (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADRIEL NICODEMOS DOS SANTOSCPF

CAIO HENRIQUE NICODEMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (31/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADRIEL NICODEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Último movimento: Remetidos os autos (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO HENRIQUE NICODEMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO HENRIQUE NICODEMOS DA SILVA

ADRIEL NICODEMOS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ENEAS GOMES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Último movimento: Remetidos os autos (09/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DINIZ CALDEIRACPF

WAGNER FRANÇA CALDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0082341452015813047920250508124237 (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DINIZ CALDEIRA

WAGNER FRANÇA CALDEIRACPF

Reu

FRANK HENRIQUE DE MELOCPF

GUILHERME LARA VIEIRA CARVALHOCPF

JEFFERSON DA SILVA DE ARAÚJO

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

PATRICK SARNO CALIXTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Reu:

ANDRE SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2026 RÉU: WAGNER FRANÇA CALDEIRA, GUILHERME LARA VIEIRA CARVALHO, SAULO TEIXEIRA SANTOS, JEFFERSON DA SILVA DE ARAÚJO, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, PATRICK SARNO CALIXTO, WAGNER DINIZ CALDEIRA, FRANK HENRIQUE DE MELO Publicado despacho PUBLICADO. Ciência as partes do retorno dos autos. Adv - JEFFERSON RODRIGUES FARIA, FLÁVIO... (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cerceamento de DefesaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIANO RODRIGUES HORTA (AGRAVANTE)

Reu

JULIANO RODRIGUES HORTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA· OAB MG 112330· CPF 727.***.***-00

Reu:

LETICIA SOUZA MATOS· OAB MG 171027· CPF 114.***.***-26

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão RÉU: JULIANO RODRIGUES HORTA ADVOGADO(A): DJALMA PENA DA SILVA (OAB MG136758) ADVOGADO(A): GRACIELE APARECIDA LIMA (OAB MG147888) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA (OAB MG126530) ADVOGADO(A): LETICIA SOUZA MATOS (OAB MG171027) ADVOGADO(A): JEFFERSON RODRIGUES FARIA (OAB MG117751) DECISÃO Trata-se de análise acerca da destinação de bem apreendido nos autos, especificamente um aparelho celular da marca Motorola, modelo E5, cor dourada. Considerando o trân... (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ROBERTO SOUZA LEMOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Autor:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 550.000,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE MIRANDA CAMPOS DE MELOCPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

HARRISON ALEX ALVES· CPF 750.***.***-87

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE MIRANDA CAMPOS DE MELOCPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

HARRISON ALEX ALVES

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Último movimento: Juntada de documento (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE MIRANDA CAMPOS DE MELOCPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

HARRISON ALEX ALVES

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE MIRANDA CAMPOS DE MELOCPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

HARRISON ALEX ALVES

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE MIRANDA CAMPOS DE MELOCPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

HARRISON ALEX ALVES

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO DE MELO

Reu

ROSILENE MIRANDA CAMPOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Autor:

HARRISON ALEX ALVES· OAB MG 104458

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

HARRISON ALEX ALVES· OAB MG 104458

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista a parte requerente. (17/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIO APARECIDO DA SILVA (REQUERENTE)

Reu

2. GABRIELA OLIVEIRA SILVA DENUBILA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Autor:

LYGIA CALIXTO CAMARGOS· OAB MG 209194· CPF 133.***.***-74

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583· CPF 114.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

LYGIA CALIXTO CAMARGOS· OAB MG 209194· CPF 133.***.***-74

Reu:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583· CPF 114.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JIULIANO CEZARINO CORREACPF

Reu

VILMA PEREIRA VILELA

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA SILVA· OAB MG 94793· CPF 194.***.***-05

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

CRISTIANE FERREIRA SILVA· OAB MG 94793· CPF 194.***.***-05

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JIULIANO CEZARINO CORREACPF

Reu

VILMA PEREIRA VILELA

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA SILVA· OAB MG 94793· CPF 194.***.***-05

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

CRISTIANE FERREIRA SILVA· OAB MG 94793· CPF 194.***.***-05

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024 AUTOR: JIULIANO CEZARINO CORRÊA; RÉU: VILMA PEREIRA VILELA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). "Ante o acordo homologado em sede recursal, conforme se nota pela fl. 1174, certidão de trânsito em julgado fl. 1175, bem como da notícia de seu integral cumprimento à fl. 1173, arquive-se os presentes autos com baixa na distribuição.". Adv - JIULIANO CEZARINO CORREA, FABIO DE OLIVEIRA, CRISTIANE... (10/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JIULIANO CEZARINO CORREACPF

Reu

VILMA PEREIRA VILELA

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA SILVA· OAB MG 94793· CPF 194.***.***-05

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

CRISTIANE FERREIRA SILVA· OAB MG 94793· CPF 194.***.***-05

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JIULIANO CEZARINO CORREACPF

Reu

VILMA PEREIRA VILELACPF

Advogados

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396

Reu:

CRISTIANE FERREIRA SILVA· OAB MG 94793

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JIULIANO CEZARINO CORREACPF

Reu

VILMA PEREIRA VILELA

Advogados

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

CRISTIANE FERREIRA SILVA· OAB MG 94793· CPF 194.***.***-05

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

CRISTIANE FERREIRA SILVA· OAB MG 94793· CPF 194.***.***-05

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUENDER SEBASTIAN DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUENDER SEBASTIAN DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888· CPF 071.***.***-90

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Publicação (21/08/2025)

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