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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 5.870,64

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GRAMARMORE GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

DEONILDO CALDAS DE MELO· OAB MA 13191· CPF 721.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GRAMARMORE GRANITOS E MARMORES LTDA - ME em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 61.395,62

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA CELIA TEIXEIRA SILVACPF

MARIA DO CARMO DE ASSISCPF

GRAMARMORE GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 14.496,34

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

GRAMARMORE GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 42.581,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRAMARMORES GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO DA SILVA MALINI· OAB ES 013112· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 42.581,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRAMARMORES GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO DA SILVA MALINI· OAB ES 013112· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (18/07/2025)

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