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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA - SUBSER

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENEZES PIMENTEL· OAB ES 34610· CPF 165.***.***-01

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 10425· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 10425· CPF 080.***.***-31

Autor:

LUCAS MENEZES PIMENTEL· OAB ES 34610· CPF 165.***.***-01

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 120.470,63

Autor

ATTILA RUSCHI SECCHINCPF

GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDACNPJ

Reu

PATIO NOBRE ESTACIONAMENTOS LTDACPF

SAITER HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENEZES PIMENTEL· OAB ES 34610· CPF 165.***.***-01

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 10425· CPF 080.***.***-31

Reu:

MONICA MOZETIC PLASTINO· OAB SP 95113· CPF 101.***.***-48

Reu:

ORESTES FERRAZ AMARAL PLASTINO· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

QUARTZBLUE MINERACAO LTDACNPJ

GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDACNPJ

Outros

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263· CPF 052.***.***-83

MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 34016

SONIA ARAUJO CARDOSO· OAB MG 186745· CPF 120.***.***-61

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 10425· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

QUARTZBLUE MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA

Autor:

MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma. (28/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 010425· CPF 080.***.***-31

Autor:

AMANDA FRANCO DA ROCHA DONATO· OAB ES 034585· CPF 153.***.***-69

Autor:

LARA SANTANA SILVA· CPF 123.***.***-30

Autor:

RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA· OAB ES 020251· CPF 124.***.***-99

Autor:

TATIANA DIAS CASTRO DE SOUZA· CPF 122.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (ES020251) (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 010425· CPF 080.***.***-31

Reu:

RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA· OAB ES 020251· CPF 124.***.***-99

Reu:

LARA SANTANA SILVA· CPF 123.***.***-30

Reu:

TATIANA DIAS CASTRO DE SOUZA· CPF 122.***.***-67

Reu:

LUCAS MENEZES PIMENTEL· OAB ES 034610· CPF 165.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (19/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 2.993.822,51

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES

Reu

ADEMIR POSSEBOM DEBONACPF

GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.CNPJ

GRAMIC GRANITOS E MARMORES LTDA

LUCIA HELENA LOVATTI DEBONA

LUCIA HELENA LOVATTI DEBONACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Reu:

JACIANA CARLOS ZORTEA· OAB ES 27613· CPF 155.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.149.087,53

Autor

BOART & WIRE DO BRASIL UTENSILIOS DIAMANTADOS LTDA.CNPJ

Reu

GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANIA WONGTSCHOWSKI· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Autor:

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI· OAB SP 46095· CPF 638.***.***-53

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.046.206,13

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GM - FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.CNPJ

ADEMIR POSSEBOM DEBONACPF

LUCIA HELENA LOVATTI DEBONACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 201.836,00

Autor

MILLE - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LPCNPJ

Reu

GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.CNPJ

ADEMIR POSSEBOM DEBONACPF

LUCIA HELENA LOVATTI DEBONACPF

TATIANA LOVATTI DEBONACPF

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Autor:

MARIANA GONCALVES PEREIRA· OAB ES 20885· CPF 058.***.***-73

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOSCNPJ

Reu

GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

PAULA AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 020899· CPF 135.***.***-66

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 014487· CPF 101.***.***-26

Autor:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Autor:

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA· CPF 946.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Reu:

ANDRE VERVLOET COMERIO· OAB ES 009626· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Juntado(a) (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Autor:

ANDRE VERVLOET COMERIO· OAB ES 009626· CPF 077.***.***-55

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

PAULA AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 020899· CPF 135.***.***-66

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 014487· CPF 101.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (18/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 014487· CPF 101.***.***-26

Autor:

PAULA AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 020899· CPF 135.***.***-66

Autor:

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Autor:

ANDRE VERVLOET COMERIO· OAB ES 009626· CPF 077.***.***-55

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 014487· CPF 101.***.***-26

Reu:

PAULA AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 020899· CPF 135.***.***-66

Reu:

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Reu:

ANDRE VERVLOET COMERIO· OAB ES 009626· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Outras Decisões (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 014487· CPF 101.***.***-26

Autor:

PAULA AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 020899· CPF 135.***.***-66

Autor:

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Autor:

ANDRE VERVLOET COMERIO· OAB ES 009626· CPF 077.***.***-55

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 014487· CPF 101.***.***-26

Reu:

PAULA AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 020899· CPF 135.***.***-66

Reu:

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Reu:

ANDRE VERVLOET COMERIO· OAB ES 009626· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004257-53.2019.4.02.5002/ES EXEQUENTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. DESPACHO/DECISÃO O(A) GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA. foi condenado(a) ao pagamento de honorários advocatícios a serem pagos aos patronos das rés, pro rata, no percentual mínimo sobre o valor da causa (10%), majorados em 1%, após decisão em segunda instância, conforme abaixo transcrito: SENTENÇA (evento 29, SENT1): "Dispositivo: 3.DI... (03/07/2025)

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