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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 636,96

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Reu

GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MEDITERRANEO MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO GONCALVES· OAB ES 15385· CPF 790.***.***-53

Autor:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Autor:

MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO· OAB ES 15081· CPF 012.***.***-27

Reu:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDITERRANEO MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO GONCALVES· OAB ES 15385· CPF 790.***.***-53

Autor:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Autor:

MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO· OAB ES 15081· CPF 012.***.***-27

Reu:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MEDITERRANEO MARMORES E GRANITOS LTDA REQUERIDO: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: JORGE ANTONIO GONCALVES - ES15385, MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES - RJ165676, MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO - ES15081 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA - ES17897 DECISÃO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Fr... (10/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 258.915,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO XAVIER RIBEIRO· OAB RJ 106500· CPF 580.***.***-87

Reu:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - EPP em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 232.773,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO XAVIER RIBEIRO· OAB RJ 106500· CPF 580.***.***-87

Reu:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

Reu:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO DA FAZENDA

Reu:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MILTON ALVES PEREIRACPF

PEC ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES CIPRIANI PESSINI

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN

Autor:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA

Reu:

POLIANA ALVES BRANDAO

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 017897· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 017897· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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