GRANSTONE DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 13.801,50

Autor

ISABELA ROLIM MOREIRA HENRIQUE GONCALVESCPF

Reu

GRANSTONE DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Autor:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Reu:

RINALDO CUNHA COSTA· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Juntada de Projeto de sentença (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA ROLIM MOREIRA HENRIQUE GONCALVESCPF

Reu

GRANSTONE DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

RINALDO CUNHA COSTA· OAB AM 4854

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISABELA ROLIM MOREIRA HENRIQUE GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: BRENNO DE SOUZA MOREIRA - PB28876, LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA - PB33977 Promovido: REU: GRANSTONE DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) REU: RINALDO CUNHA COSTA - AM4854 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-63... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 8.153,17

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

Outros

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 419.628,34

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

Outros

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO VERAS JOSINO em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE JAIR DE QUEIROZCPF

Reu

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

CEARA STONES LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FONTELES DE SOUSA· OAB CE 33649· CPF 038.***.***-66

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MENDONCA BATISTA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 8.008,00

Autor

MARMOREAL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· CPF 909.***.***-91

Autor:

TAYNAH BIANCOLINI NOBREGA· CPF 066.***.***-83

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO VERAS JOSINO em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 12.800,00

Autor

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

Reu

DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDACPF

PSA COMEX DESPACHOS ADUANEIROS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202714527 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES REU: DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA e outros (2) ADV REU: REU: DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA, PSA COMEX DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0200633-53.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer /... (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2000

Distribuição

02/08/2000

Valor

R$ 638.000,00

Autor

LUZIA FREIRES DE MESQUITACPF

RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITACPF

Reu

NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CEARA STONES LTDACNPJ

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Autor:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 144545158 (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 638.000,00

Autor

LUZIA FREIRES DE MESQUITACPF

RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITACPF

Reu

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Autor:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA

GENIVAL RODRIGUES MESQUITACPF

HELIO RODRIGUES MESQUITA

LUZIA FREIRES DE MESQUITACPF

RAFAELY MARTINS BARBOSACPF

+ 1 outros

Reu

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA

NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA, HÉLIO RODRIGUES DE MESQUITA e GENIVAL RODRIGUES DE MESQUITA, sucessores de RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA e LUZIA FREIRE DE MESQUITA Apelado: GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO PRIVADO GABINETE JUÍZA RELATORA RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Apelação Cível nº:0001586-41.2000.8.06.01... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA

GENIVAL RODRIGUES MESQUITACPF

HELIO RODRIGUES MESQUITA

LUZIA FREIRES DE MESQUITACPF

RAFAELY MARTINS BARBOSACPF

+ 1 outros

Reu

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA

NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA, HÉLIO RODRIGUES DE MESQUITA e GENIVAL RODRIGUES DE MESQUITA, sucessores de RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA e LUZIA FREIRE DE MESQUITA Apelado: GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO PRIVADO GABINETE JUÍZA RELATORA RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Apelação Cível nº:0001586-41.2000.8.06.01... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2000

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA

GENIVAL RODRIGUES MESQUITACPF

HELIO RODRIGUES MESQUITA

LUZIA FREIRES DE MESQUITACPF

RAFAELY MARTINS BARBOSACPF

+ 1 outros

Reu

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA

NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES· OAB CE 49766· CPF 603.***.***-57

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

RAFAELY MARTINS BARBOSA· OAB CE 28938· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA, HÉLIO RODRIGUES DE MESQUITA e GENIVAL RODRIGUES DE MESQUITA, sucessores de RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA e LUZIA FREIRE DE MESQUITA Apelado: GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO PRIVADO GABINETE JUÍZA RELATORA RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Apelação Cível nº:0001586-41.2000.8.06.01... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 6.400,00

Autor

GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA DE CASTRO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA· OAB CE 14801· CPF 717.***.***-34

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZA MARIA DE OLIVEIRACPF

MARIA EMILIA DE ANDRADECPF

Reu

GRANISTONE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 10384· CPF 649.***.***-04

Reu:

LILIAN MARQUES SARMENTO· OAB CE 14016· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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