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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE VICENTE DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADINAEL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 157835· CPF 176.***.***-41

Reu:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE VICENTE DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE VICENTE DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADINAEL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 157835· CPF 176.***.***-41

Reu:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé VICENTE DA SILVA FILHO

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 157835· CPF 176.***.***-41

Autor:

BEATRIZ GONÇALVES MARTINHO BOTELHO· OAB SP 496249

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Reu:

ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 157835· CPF 176.***.***-41

Reu:

BEATRIZ GONÇALVES MARTINHO BOTELHO· OAB SP 496249

Reu:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009605-41.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - José Vicente da Silva Filho - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Tendo em vista que a parte vencedora ingressou com o incidente de cumprimento de sentença (autos em apenso), prossigam-se naqueles autos. Custas, nos termos da sentença de p. 166/acórdão. Arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ GONÇALVES... (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 130.974,67

Autor

EMERSON JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Reu:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· CPF 441.***.***-06

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de 1º Oficial de Registro de Imóveis de Botucatu/SP em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SACNPJ

Reu

EMERSON JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Reu:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 130.974,67

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SACNPJ

Reu

EMERSON JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Autor:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· CPF 441.***.***-06

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Reu:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (16/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON JOAQUIM DA SILVA

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 325150

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMERSON JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GRAZIELA DA SILVA ROSA - SP411169 EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CAROLINE ROSINELLI DE MORAES - SP389114 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 DESPACHO... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

FABIO CARPANI

Reu

DEBORA MAGLIANO CARPANICPF

WALTER ULYSSES DE CARVALHOCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DELMANTO PRADO· OAB SP 332378· CPF 368.***.***-88

Autor:

DANIELA DELMANTO PRADO· OAB SP 153250· CPF 184.***.***-06

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Autor:

GLORIA LAIS SANTOS DA SILVA· CPF 491.***.***-70

Reu:

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA· OAB PB 23998· CPF 007.***.***-64

Reu:

EDUARDO GOMES GUEDES· OAB PB 16497· CPF 076.***.***-02

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA DELMANTO PRADOCPF

Reu

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DELMANTO PRADO· OAB SP 153250· CPF 184.***.***-06

Autor:

ISABELA DELMANTO PRADO· OAB SP 332378· CPF 368.***.***-88

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Autor:

GLORIA LAIS SANTOS DA SILVA· OAB SP 493817· CPF 491.***.***-70

Reu:

EDUARDO GOMES GUEDES· OAB PB 16497· CPF 076.***.***-02

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA· OAB PB 23998· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO CARPANI

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

WALTER ULYSSES DE CARVALHOCPF

DEBORA MAGLIANO CARPANICPF

Advogados

Autor:

ISABELA DELMANTO PRADO· OAB SP 332378· CPF 368.***.***-88

Autor:

DANIELA DELMANTO PRADO· OAB SP 153250· CPF 184.***.***-06

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Autor:

GLORIA LAIS SANTOS DA SILVA· CPF 491.***.***-70

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

AYSLANIA RODRIGUES CAMPOS· OAB PB 22480· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CARPANI

Reu

WALTER ULYSSES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISABELA DELMANTO PRADO· OAB SP 332378· CPF 368.***.***-88

Autor:

GLORIA LAIS SANTOS DA SILVA· OAB SP 493817· CPF 491.***.***-70

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Autor:

DANIELA DELMANTO PRADO· OAB SP 153250· CPF 184.***.***-06

Reu:

ISABELA DELMANTO PRADO· OAB SP 332378· CPF 368.***.***-88

Reu:

GLORIA LAIS SANTOS DA SILVA· OAB SP 493817· CPF 491.***.***-70

Reu:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Reu:

DANIELA DELMANTO PRADO· OAB SP 153250· CPF 184.***.***-06

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Improcedência (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CasamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CARPANI

Reu

WALTER ULYSSES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISABELA DELMANTO PRADO· OAB SP 332378· CPF 368.***.***-88

Autor:

GLORIA LAIS SANTOS DA SILVA· OAB SP 493817· CPF 491.***.***-70

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Autor:

DANIELA DELMANTO PRADO· OAB SP 153250· CPF 184.***.***-06

Reu:

ISABELA DELMANTO PRADO· OAB SP 332378· CPF 368.***.***-88

Reu:

GLORIA LAIS SANTOS DA SILVA· OAB SP 493817· CPF 491.***.***-70

Reu:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Reu:

DANIELA DELMANTO PRADO· OAB SP 153250· CPF 184.***.***-06

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860534-64.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos quese amoldam às prescrições da lei n. 12.153/2009 distribuídos até a instalação dos Juizados Fazendários da Capital. Trata-se de processos que deveriam, ab initio, ter seguido o rito... (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 168.924,01

Autor

R-TUBI S.R.1.CNPJ

Reu

ROBERTO BELEM LINS DE OLIVEIRACPF

JESSICA CRISTINA CAMPIONI LINS DE OLIVEIRACPF

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DELMANTO PRADO· OAB SP 332378· CPF 368.***.***-88

Autor:

DANIELA DELMANTO PRADO· OAB SP 153250· CPF 184.***.***-06

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Autor:

GLORIA LAIS SANTOS DA SILVA· CPF 491.***.***-70

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

BRUNO BELEM LINS DE OLIVEIRA· OAB PE 22952· CPF 028.***.***-08

Reu:

INGRID RAFAELLE MACHADO BELTRÃO· OAB PE 28824· CPF 059.***.***-40

Outros

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 104.556,06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO CASTELLARE MAIA PARRILLO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DONINI· OAB SP 92038· CPF 052.***.***-73

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001651-87.2024.8.26.0079 (processo principal 1009814-10.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Italo Castellare Maia Parrillo - Vistos. Fls. 296/297: demonstrada a existência de crédito em favor da executada, defiro a penhora sobre o valor de R$ 23.041,57, determinando-se a intimação da executada, na pessoa de seu advogado, consignando que a medida implicará sub-rogação. Intime-se. -... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA PEREIRA GARCIA

WILLIAM HENRIQUE BATISTA

Advogados

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ULY PITA VEDOVATOCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ULY PITA VEDOVATOCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DA SILVA ROSA· OAB SP 411169· CPF 354.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ULY PITA VEDOVATO APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, PRESIDENTE DO COMITÊ DE CERTIFICAÇÕES DA QUALIFICAÇÃO DE SUPERVISORES DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Advogado do(a) APELANTE: GRAZIELA DA SILVA ROSA - SP411169 D E S P A C H O 2ª VARA FEDERAL DE FRANCA 5000535-41.2022.4.03.6113 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Vistos. Ciência às... (24/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.249,82

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DAVID TOBIAS ROSA DOS PASSOSCPF

GRAZIELA ROSA DA SILVACPF

Outros

WAGNER TEIXEIRA· OAB RS 103162· CPF 028.***.***-70

FERNANDO TONET SILVA· OAB RS 079905· CPF 010.***.***-40

LEONARDO AUGUSTO DA SILVA BILHAR· OAB RS 115564· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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