GRAZIELE RITA DOMINGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

VANISSE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES POMPEOCPF

ROBSON OLIVEIRA DE SOUZACPF

RICARDO MENEZES DA SILVACPF

PATRICIA ROSA COELHOCPF

NATHALIA DE MATOS MACHADOCPF

+ 18 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Reu:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS RONER RUBIN DE ALMEIDACPF

EDUARDO CHAGAS DE OLIVEIRACPF

EDUARDO MARCOS DAVIDCPF

ELAINE DA SILVA CARDOZOCPF

ENDRIGO DE LACERDA GONCALVESCPF

+ 18 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

LUANA SANTOS ROEPKECPF

MAURO SERGIO GIL DA SILVACPF

NATHALIA DE MATOS MACHADOCPF

PATRICIA ROSA COELHOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Autor:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Reu:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 12.160,00

Autor

FRANCISCA IDALINA BUENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE HERVAL / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICKY REYMUNDO BOTELHO· OAB RS 126626· CPF 042.***.***-26

Autor:

SAULO DI TARSO ZABALLA DUTRA· OAB RS 120610· CPF 035.***.***-80

Reu:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Reu:

ISMAEL RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB RS 097047· CPF 030.***.***-40

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

GIZELE SIVINSKI LASEKCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Último movimento: Alterado o assunto processual (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GIZELE SIVINSKI LASEKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ

OS MESMOS

GIZELE SIVINSKI LASEKCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103 (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

IRMAOS BILHALVA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL ORLANDI BAREÑO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

GABRIELE PADILHA DA CUNHA· OAB RS 093408· CPF 014.***.***-70

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 4.800,00

Autor

ALESSANDRA PAIVA DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE HERVAL / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ISMAEL RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB RS 097047· CPF 030.***.***-40

Reu:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.394,57

Autor

LILIAN BENITO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE HERVAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA· OAB RS 033567· CPF 484.***.***-72

Autor:

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE· OAB RS 034850· CPF 485.***.***-49

Autor:

MARCELO XAVIER VIEIRA· OAB RS 046874· CPF 468.***.***-00

Autor:

MAURICIO RAUPP MARTINS· OAB RS 033225· CPF 610.***.***-30

Reu:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Reu:

ISMAEL RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB RS 097047· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARINA PEREIRA PERESCPF

Reu

MUNICIPIO DE HERVAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA ASSUNCAO DE LIMA· OAB RS 093072· CPF 001.***.***-57

Reu:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Reu:

ISMAEL RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB RS 097047· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 15.876,00

Autor

MARYSTELA COSTA PERESCPF

Reu

MUNICIPIO DE HERVAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO XAVIER VIEIRA· OAB RS 046874· CPF 468.***.***-00

Autor:

MAURICIO RAUPP MARTINS· OAB RS 033225· CPF 610.***.***-30

Autor:

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE· OAB RS 034850· CPF 485.***.***-49

Reu:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Reu:

ISMAEL RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB RS 097047· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 38.660,16

Autor

MICHELE RODRIGUES CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE HERVAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO XAVIER VIEIRA· OAB RS 046874· CPF 468.***.***-00

Autor:

MAURICIO RAUPP MARTINS· OAB RS 033225· CPF 610.***.***-30

Autor:

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE· OAB RS 034850· CPF 485.***.***-49

Autor:

CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA· OAB RS 033567· CPF 484.***.***-72

Reu:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Reu:

ISMAEL RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB RS 097047· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA JARDIM FARIASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE MIRANDA DOMINGUES· OAB RS 099486· CPF 018.***.***-21

Autor:

RAFAEL ORLANDI BAREÑO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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