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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PIETRO RITONDALE

MARISE RITONDALE MOTTA DE VASCONCELOSCPF

IDA GRAZIA LEMOS RITONDALECPF

Reu

MARIA DAS NEVES LEMOS RITONDALECPF

Advogados

Autor:

TANIA SOARES ROCHA LANCELLOTTI· OAB DF 9743· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 29.736,83

Autor

JOAO DA CRUZ FEITOSA LEALCPF

ELIETE CRISTINA SANTOS NASCIMENTOCPF

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA RITONDALE DANTAS· OAB DF 41470· CPF 048.***.***-93

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (07/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DELFINO AUADCPF

RICARDO AUAD LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LISSA MOREIRA MARQUES· OAB DF 35307· CPF 025.***.***-60

Autor:

RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA· OAB DF 38434· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 283392/2026 - RE nos EDcl no AgRg nos (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DELFINO AUADCPF

LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHACPF

MARIO ELIAS XAVIERCPF

RICARDO AUAD LIMACPF

PATRICIA CRISOSTOMO DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANDREA DELFINO AUADCPF

LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHACPF

MARIO ELIAS XAVIERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO· OAB AC 222· CPF 001.***.***-53

Autor:

KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL· OAB DF 26403· CPF 994.***.***-00

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS COELHO· OAB AC 2227· CPF 794.***.***-68

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA· OAB DF 37956· CPF 720.***.***-00

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 30993· CPF 516.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS COELHO· OAB AC 2227· CPF 794.***.***-68

Reu:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO· OAB AC 222· CPF 001.***.***-53

Reu:

KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL· OAB DF 26403· CPF 994.***.***-00

Reu:

NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO· OAB DF 51905· CPF 100.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 19.524,06

Autor

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

GIOVANE VELOSO DE OLIVEIRACPF

Outros

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS· OAB DF 39498· CPF 080.***.***-28

RAFAELLA RITONDALE DANTAS· OAB DF 41470· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 8.060,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 11.927,00

Autor

ANDREA PONTES E SILVACPF

LUCAS ALVESCPF

Reu

LUCAS ALVESCPF

ANDREA PONTES E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA PONTES E SILVA· OAB RS 82436· CPF 003.***.***-86

Autor:

CHRISTIANE CARLOS GOMES DOS SANTOS· OAB DF 56811· CPF 706.***.***-44

Autor:

RAFAELLA RITONDALE DANTAS· OAB DF 41470· CPF 048.***.***-93

Reu:

RAFAELLA RITONDALE DANTAS· OAB DF 41470· CPF 048.***.***-93

Reu:

ANDREA PONTES E SILVA· OAB RS 82436· CPF 003.***.***-86

Reu:

CHRISTIANE CARLOS GOMES DOS SANTOS· OAB DF 56811· CPF 706.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PATRICK SOSTENES DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ALESSANDRO DA SILVA· OAB DF 25851· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 14.308,88

Autor

ANTONIO RIZERIO AMORIMCPF

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS· OAB DF 39498· CPF 080.***.***-28

Autor:

RAFAELLA RITONDALE DANTAS· OAB DF 41470· CPF 048.***.***-93

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANIEL CAVALCANTE AIRES ALVESCPF

ANA PAULA CAVALCANTE AIRES ALVESCPF

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

Reu

ANA PAULA CAVALCANTE AIRES ALVESCPF

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

DANIEL CAVALCANTE AIRES ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA RITONDALE DANTAS· OAB DF 41470· CPF 048.***.***-93

Autor:

TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS· OAB DF 39498· CPF 080.***.***-28

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

RAFAELLA RITONDALE DANTAS· OAB DF 41470· CPF 048.***.***-93

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS· OAB DF 39498· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

TransaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME

Advogados

Autor:

TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS· OAB DF 39498· CPF 080.***.***-28

Autor:

RAFAELLA RITONDALE DANTAS· OAB DF 41470· CPF 048.***.***-93

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

LUCAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Autor:

DANIELE CARVALHO VILAR· OAB DF 28827· CPF 909.***.***-68

Reu:

RAFAELLA RITONDALE DANTAS· OAB DF 41470· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 21.039,87

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME

Reu

PAOLA ZICA GUZMAN VARASCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

RAFAELLA RITONDALE DANTAS· OAB DF 41470· CPF 048.***.***-93

Autor:

ULYSSES LOUZADA DE PAIVA GILTON· OAB DF 28887· CPF 098.***.***-64

Autor:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

RAFAELLA RITONDALE DANTAS· OAB DF 41470· CPF 048.***.***-93

Reu:

ULYSSES LOUZADA DE PAIVA GILTON· OAB DF 28887· CPF 098.***.***-64

Reu:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Recebimento (05/05/2026)

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