GREGORIO ROGERIO HENRIQUE — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 8.196,54

Autor

ROGERIO GREGORIOCPF

Reu

SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HERMIDA PIRES· OAB RJ 108834· CPF 708.***.***-72

Outros

PEDRO HENRIQUE ESCOSTEGUY· OAB RJ 225284· CPF 140.***.***-54

RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA· OAB RJ 186561· CPF 122.***.***-60

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· OAB RJ 134498· CPF 003.***.***-05

GUSTAVO BANHO LICKS· OAB RJ 176184· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MOACIR RICARDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 22.755,94

Autor

EUZA DE LOURDES FERREIRA JULIO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORDISBURGO

Outros

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

LEANDRO DE MELO LOURES· OAB MG 211451

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EUZA DE LOURDES FERREIRA JULIO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO

Reu:

LEANDRO DE MELO LOURES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EUZA DE LOURDES FERREIRA JULIO DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELO LOURES· OAB MG 211451

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Reu:

LEANDRO DE MELO LOURES· OAB MG 211451

Reu:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EUZA DE LOURDES FERREIRA JULIO DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELO LOURES· OAB MG 211451

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Reu:

LEANDRO DE MELO LOURES· OAB MG 211451

Reu:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CORDISBURGO

Reu

DIOCESE DE SETE LAGOAS

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

JOSE MARCIO DUMONT· OAB MG 109127· CPF 523.***.***-00

Reu:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Reu:

JOSE MARCIO DUMONT· OAB MG 109127· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CORDISBURGO

Reu

DIOCESE DE SETE LAGOAS

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

JOSE MARCIO DUMONT· OAB MG 109127· CPF 523.***.***-00

Reu:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Reu:

JOSE MARCIO DUMONT· OAB MG 109127· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

ReceptaçãoRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ROBERTO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO REZENDE SILVEIRA· OAB MG 120307

Reu:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 51151

Reu:

ITALO SOUZA NICOLIELLO· OAB MG 73013

Reu:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI· OAB MG 101328

Reu:

BEATRIZ PROIETTI VIOTTI· OAB MG 102479

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ROBERTO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 51151

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI· OAB MG 101328

Reu:

BEATRIZ PROIETTI VIOTTI· OAB MG 102479

Reu:

ITALO SOUZA NICOLIELLO· OAB MG 73013

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ROBERTO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ROBERTO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

ITALO SOUZA NICOLIELLO· OAB MG 73013

Reu:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 51151

Reu:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI· OAB MG 101328

Reu:

BEATRIZ PROIETTI VIOTTI· OAB MG 102479

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

ROBERTO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA DE CARVALHO

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

ITALO SOUZA NICOLIELLO· OAB MG 73013

Reu:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI· OAB MG 101328

Reu:

BEATRIZ PROIETTI VIOTTI· OAB MG 102479

Reu:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 51151

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 51151

Autor:

ITALO SOUZA NICOLIELLO· OAB MG 73013

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI· OAB MG 101328

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193

Autor:

BEATRIZ PROIETTI VIOTTI· OAB MG 102479

Reu:

LEANDRO AUGUSTO REZENDE SILVEIRA· OAB MG 120307

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES JOAQUIM MENDESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

PAULA DE CASTRO DINIZ· OAB MG 105692

Reu:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Reu:

PAULA DE CASTRO DINIZ· OAB MG 105692

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES JOAQUIM MENDESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

PAULA DE CASTRO DINIZ· OAB MG 105692

Reu:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Reu:

PAULA DE CASTRO DINIZ· OAB MG 105692

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 EXEQUENTE: ERNANDES JOAQUIM MENDES; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). SENTENÇA: EXTINTA A EXECUÇÃO A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Ficam as partes intimadas para ciência de seu inteiro teor. Vista às pa... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES JOAQUIM MENDESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

PAULA DE CASTRO DINIZ· OAB MG 105692

Reu:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Reu:

PAULA DE CASTRO DINIZ· OAB MG 105692

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 EXEQUENTE: ERNANDES JOAQUIM MENDES; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). SENTENÇA: EXTINTA A EXECUÇÃO A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Ficam as partes intimadas para ciência de seu inteiro teor. Vista às pa... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. G.

Reu

ROGERIO MACHADO GREGÓRIOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ALVES DE JESUS· OAB MG 33895· CPF 008.***.***-72

Autor:

ROMMEL AUGUSTO DOS SANTOS EDMUNDO· OAB MG 73719· CPF 654.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO ALVES DE JESUS· OAB MG 33895· CPF 008.***.***-72

Reu:

ROMMEL AUGUSTO DOS SANTOS EDMUNDO· OAB MG 73719· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITIBACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA· OAB MG 20125· CPF 151.***.***-53

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

ANDRE CORREA DUARTE· OAB MG 110167· CPF 055.***.***-67

Autor:

GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA· OAB MG 92438· CPF 980.***.***-30

Autor:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 098632

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0031280-16.2013.4.01.3800/MG RÉU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES (OAB MG098632) DESPACHO/DECISÃO Evento 323 e 352 (equívoco na digitalização dos autos): Verifica-se que os documentos referentes à tramitação do processo no segundo grau constam do cabeçalho do processo, em "proc... (03/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITIBACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA· OAB MG 20125· CPF 151.***.***-53

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

ANDRE CORREA DUARTE· OAB MG 110167· CPF 055.***.***-67

Autor:

GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA· OAB MG 92438· CPF 980.***.***-30

Autor:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 098632

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0031280-16.2013.4.01.3800/MG RÉU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES (OAB MG098632) DESPACHO/DECISÃO Evento 323 e 352 (equívoco na digitalização dos autos): Verifica-se que os documentos referentes à tramitação do processo no segundo grau constam do cabeçalho do processo, em "proc... (03/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISAIAS PEREIRA DE MOURACPF

TEREZINHA MOURA DA SILVA

Reu

DOMINGOS PEREIRA MASCARENHAS

MUNICIPIO DE ARACAI/MG

PEDRO BERNARDINO RIBEIRO

MARIA FERNANDES MOURA

JOANA FERNANDES LEAO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

NEWTON GERALDO MACHADO

Autor:

GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

VINICIUS LESSA MOREIRA MACHADO

Reu:

ANTONIO FERNANDES DRUMOND· OAB MG 37074· CPF 158.***.***-15

Reu:

SILVANA INEZ DUARTE TAVARES· OAB MG 68322· CPF 842.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR SOARES ROCHA· OAB MG 100433

Reu:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Reu:

JORGE ANTONIO PEREIRA· OAB MG 55216

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Estadual da Comarca de Paraopeba/MG (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

10/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDA FERNANDES SANTOS

Advogados

Reu:

JORGE ANTONIO PEREIRA· OAB MG 55216

Reu:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Reu:

SILVANA INEZ DUARTE TAVARES· OAB MG 68322· CPF 842.***.***-04

Reu:

ANTONIO FERNANDES DRUMOND· OAB MG 37074· CPF 158.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR SOARES ROCHA· OAB MG 100433

Último movimento: Remessa (20/08/2022)

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