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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 7.424,00

Autor

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

Reu

RAFAEL SOUZA DA SILVA 04262789500CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB MG 23083· CPF 828.***.***-34

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

DANILO COSTA DOS SANTOS AMORIM· OAB BA 54827· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Grown Optical Ltda Advogado: Flavia Uckonn Oliveira (OAB:MG23083) Interessado: Rafael Souza Da Silva 04262789500 Advogado: Danilo Costa Dos Santos Amorim (OAB:BA54827) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ________________________________... (01/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 165.862,25

Autor

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

Reu

WELINGTON SILVA ESPALA 07518059711CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 165.862,25

Autor

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

Reu

WELINGTON SILVA ESPALA 07518059711CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

COMOPTICOS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

EMBRAPOL SUL BRASILEIRA LTDACNPJ

VISOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

UNILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

PSA NILO LABORATORIO OPTICO LTDACNPJ

+ 21 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ANDRÉ TORRES DOS SANTOS· OAB DF 35161

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258

SAMARA CIGLIONI TAVARES· OAB SP 441675

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDACNPJ

TECHNOPARK COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS S.A.CNPJ

STYLL OPTICAL LTDACNPJ

SATISLOH DO BRASIL ASSESSORIA E CONSERTOS DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

+ 21 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOSCNPJ

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· CPF 059.***.***-13

Autor:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOSCPF

Reu

GROWN OPTICAL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Autor:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 160895

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 160895

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GROWN OPTICAL LTDA, CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - SP160895-A, LORENA CAVALCANTE LOPES - RJ161099, MARIANA SALVADOR ISMAEL - RJ216322 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA SALVADOR ISMAEL - RJ216322 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001780-05.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo... (25/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOSCPF

Reu

GROWN OPTICAL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Autor:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 160895

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 160895

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE MORAIS NOBRE· OAB RJ 231131· CPF 173.***.***-46

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

GROWN OPTICAL LTDACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Autor:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· OAB RJ 148656· CPF 052.***.***-52

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Autor:

MARIANA BOSCO SANTOS· OAB RJ 208986· CPF 133.***.***-23

Autor:

DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA· OAB SP 312148· CPF 076.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GROWN OPTICAL LTDACPF

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

GROWN OPTICAL LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA· OAB SP 312148· CPF 076.***.***-32

Reu:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· OAB RJ 148656· CPF 052.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· CPF 094.***.***-81

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

MARIANA BOSCO SANTOS· OAB RJ 208986· CPF 133.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GROWN OPTICAL LTDACPF

Reu

GROWN OPTICAL LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· OAB RJ 148656· CPF 052.***.***-52

Autor:

MARIANA BOSCO SANTOS· OAB RJ 208986· CPF 133.***.***-23

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Autor:

DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA· OAB RJ 112454· CPF 076.***.***-32

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 160895

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· OAB RJ 148656· CPF 052.***.***-52

Reu:

MARIANA BOSCO SANTOS· OAB RJ 208986· CPF 133.***.***-23

Reu:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA· OAB SP 312148· CPF 076.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - SP160895-A, CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES - RJ164007, DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA - RJ112454-A, GABRIEL MANICA MENDES DE SENA - RJ148656, MARIANA BOSCO SANTOS - RJ208986 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AT... (11/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GROWN OPTICAL LTDACPF

Reu

GROWN OPTICAL LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· OAB RJ 148656· CPF 052.***.***-52

Autor:

MARIANA BOSCO SANTOS· OAB RJ 208986· CPF 133.***.***-23

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Autor:

DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA· OAB RJ 112454· CPF 076.***.***-32

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 160895

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· OAB RJ 148656· CPF 052.***.***-52

Reu:

MARIANA BOSCO SANTOS· OAB RJ 208986· CPF 133.***.***-23

Reu:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA· OAB SP 312148· CPF 076.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAROLINA DE ARAUJO CARDOSOCPF

FLAVIO MARCEL SANT ANNA CALDASCPF

Reu

EVA FUCS HALLACPF

DECIO FUCS HALLACPF

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Autor:

PABLO RICARDO SANT ANNA CALDAS· OAB BA 48246· CPF 781.***.***-34

Reu:

SARA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33246· CPF 024.***.***-27

Reu:

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Flavio Marcel Sant Anna Caldas Advogado: Geise Cristina Campos Fonseca (OAB:BA35562) Advogado: Pablo Ricardo Sant Anna Caldas (OAB:BA48246) Interessado: Carolina De Araujo Cardoso Advogado: Geise Cristina Campos Fonseca (OAB:BA35562) Advogado: Pablo Ricardo Sant Anna Caldas (OAB:BA48246) Interessado: Grow Construtora E Incorporadora Ltda - Me Advogado: Sara Silva De Carvalho (OAB:BA33246) Advogado: Cristina Rocha... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FLAVIO MARCEL SANT ANNA CALDASCPF

CAROLINA DE ARAUJO CARDOSOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2024 (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

FLAVIO MARCEL SANT ANNA CALDAS

CAROLINA DE ARAUJO CARDOSO CALDAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA DE ARAUJO CARDOSOCPF

FLAVIO MARCEL SANT ANNA CALDASCPF

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

CAROLINA DE ARAUJO CARDOSO CALDAS

FLAVIO MARCEL SANT ANNA CALDAS

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Autor:

CRISTINA ROCHA TROCOLI

Autor:

SARA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33246· CPF 024.***.***-27

Reu:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Reu:

SARA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33246· CPF 024.***.***-27

Reu:

CRISTINA ROCHA TROCOLI

Último movimento: Decorrido prazo de Flávio Marcel Sant Anna Caldas em 14/10/2022 23:59. (16/10/2022)

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