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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

GRUPO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Reu:

ALBA LÚCIA MORAIS BASTOS DE FIGUEIRÊDO· OAB PE 31533· CPF 037.***.***-79

Reu:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

Reu

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Reu:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Reu:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 2.160.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto (Id 39321899). (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.160.000,00

Autor

DIVA MARTA GOULART BASEIACPF

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

DIVA MARTA GOULART BASEIACPF

Advogados

Autor:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Autor:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 23.758,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas. Sentença julgando pela improcedência do pedido autoral, condenando em custas e honorários. Interposta apelação pela autora, o recurso foi desprovido, majorando a condenação em honorários para 15% sobre o valor da causa. Certificado o trânsito e julgado, os autos vieram conclusos.... (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 230.000,00

Autor

JOSE MAURICIO BARROS DE ARAUJOCPF

Reu

BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2025, às 09h00. (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARCO AURELIO JUSSIANI DA SILVACPF

JACOMEL IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GALVAO FORTE· OAB PB 12367· CPF 047.***.***-32

Autor:

JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO· OAB PB 9334· CPF 768.***.***-49

Autor:

MARCO AURELIO JUSSIANI DA SILVA· OAB PR 49232· CPF 632.***.***-10

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 176.565,92

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PATRICIA MARIA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

LINDEMBERGUE DE OLIVEIRACPF

Reu

BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

RESIDENCIAL MORADA DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Reu:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Reu:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

Reu

JEANCLER PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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