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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 134.000,00

Autor

MADALENA SONNESEN GOMES DE BRITOCPF

M&M SERVICO DE DESINGN DE SOBRANCELHAS E BIOCOSMETICO LTDACNPJ

MARJIOLI TONETTO BAGETTICPF

Reu

FE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MARCOS ROGERIO BARRIVIERA

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO· OAB PB 16578· CPF 035.***.***-41

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO· OAB CE 11200· CPF 472.***.***-68

Reu:

CAMILA FERREIRA FERNANDES· OAB CE 29828· CPF 013.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS MINEIRO MOREIRA JUNIOR· OAB CE 24917· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 141035601 (11/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

13/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETOCPF

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZCPF

Reu

JOAO CARLOS MINEIRO MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Autor:

ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO· OAB PB 16578· CPF 035.***.***-41

Autor:

CAMILA FERREIRA FERNANDES· OAB CE 29828· CPF 013.***.***-00

Autor:

JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO· OAB CE 11200· CPF 472.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS MINEIRO MOREIRA JUNIOR· OAB CE 24917· CPF 997.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO· OAB PB 16578· CPF 035.***.***-41

Reu:

CAMILA FERREIRA FERNANDES· OAB CE 29828· CPF 013.***.***-00

Reu:

JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO· OAB CE 11200· CPF 472.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS MINEIRO MOREIRA JUNIOR· OAB CE 24917· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GSD FRANCHISING ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

JOSE ERINALDO DANTAS FILHO· OAB CE 11200· CPF 472.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO ROMANHOLI BRASIL· OAB CE 19528· CPF 632.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 5.215,18

Autor

GSD FRANCHISING ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROMANHOLI BRASIL· OAB CE 19528· CPF 632.***.***-53

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 264.988,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 264.988,33

Autor

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Reu

MAXVALOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GSD ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicado Expediente em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA COLMEIA S/A

Reu

GSD ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA COLMEIA S/A

Reu

GSD ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41669104 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (28/04/2026)

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