GUAIBA COMERCIO DE COLCHOES SOCIEDADE LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2000

Distribuição

10/03/2000

Valor

R$ 10.000,00

Autor

USINA ACUCAREIRA GUAIRA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDIANE BELISARIO FRASCA· OAB SP 173822· CPF 195.***.***-12

Autor:

RONALDO ALVES PEREIRA· OAB SP 134663· CPF 136.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

13/09/2007

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

USINA ACUCAREIRA GUAIRA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PIRES MENDONCA· OAB SP 41089· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017212840 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (30/10/2017)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA ACUCAREIRA GUAIRA LIMITADACNPJ

Reu

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SP 245959· CPF 347.***.***-53

Reu:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

Reu:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 7 de julho de 2026 Processo n° 0002742-84.2011.4.03.6113 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 18-08-2026 Horário de início: 14:00 Loc... (08/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA ACUCAREIRA GUAIRA LIMITADACNPJ

Reu

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SP 245959· CPF 347.***.***-53

Reu:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

Reu:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 7 de julho de 2026 Processo n° 0002742-84.2011.4.03.6113 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 18-08-2026 Horário de início: 14:00 Loc... (08/07/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/1998

Distribuição

21/09/1998

Valor

R$ 139.392,42

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 139.392,42

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

SOCIL SOCIEDADE DE COMERCIO IMOBILIARIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TELES LEAO· OAB MT 29234· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOBER SEIDENFUS· OAB MT 13988· CPF 361.***.***-68

Reu:

IVANILDO JOSE FERREIRA· OAB MT 8213· CPF 284.***.***-97

Reu:

FABIANO MAGALHAES FERRARI· OAB MT 13985· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

SOCIL SOCIEDADE DE COMERCIO IMOBILIARIO LIMITADA

Advogados

Autor:

FABIANO MAGALHAES FERRARI· OAB MT 13985· CPF 895.***.***-04

Reu:

FABIANO MAGALHAES FERRARI· OAB MT 13985· CPF 895.***.***-04

Reu:

JOBER SEIDENFUS· OAB MT 13988· CPF 361.***.***-68

Reu:

IVANILDO JOSE FERREIRA· OAB MT 8213· CPF 284.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0019448-41.1998.8.11.0003.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: SOCIL SOCIEDADE DE COMERCIO IMOBILIARIO LIMITADA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. Compulsando os autos, não demonstrado pela parte exequente o registro na matrícula dos imóveis pelo competente Oficial de Registro de Imóveis im... (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/1998

Distribuição

21/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

SOCIL SOCIEDADE DE COMERCIO IMOBILIARIO LIMITADA

Advogados

Autor:

FABIANO MAGALHAES FERRARI· OAB MT 13985· CPF 895.***.***-04

Reu:

FABIANO MAGALHAES FERRARI· OAB MT 13985· CPF 895.***.***-04

Reu:

JOBER SEIDENFUS· OAB MT 13988· CPF 361.***.***-68

Reu:

IVANILDO JOSE FERREIRA· OAB MT 8213· CPF 284.***.***-97

Último movimento: Provisório (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

R$ 24.030,08

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

SOCIL SOCIEDADE DE COMERCIO IMOBILIARIO LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

IVANILDO JOSE FERREIRA· OAB MT 8213· CPF 284.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 24.030,08

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

SOCIL SOCIEDADE DE COMERCIO IMOBILIARIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BRAGA GAMA· OAB MT 29238· CPF 984.***.***-49

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Reu:

IVANILDO JOSE FERREIRA· OAB MT 8213· CPF 284.***.***-97

Reu:

FABIANO MAGALHAES FERRARI· OAB MT 13985· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 11.962,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE RODEGUERCPF

Reu

CARVALHO CAMBRAIA ADMINISTRACAO E PROMOCOES IMOBILIARIAS SS LTDA - MECNPJ

SOCIL SOCIEDADE DE COMERCIO IMOBILIARIO LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Honorários AdvocatíciosAção Rescisória

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 71.553,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

SOCIL SOCIEDADE DE COMERCIO IMOBILIARIO LIMITADACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 2.268,02

Autor

ROSINHA DOS SANTOS ZVETZCPF

Reu

SOCIL SOCIEDADE DE COMERCIO IMOBILIARIO LIMITADACNPJ

CARVALHO CAMBRAIA ADMINISTRACAO E PROMOCOES IMOBILIARIAS SS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB SP 291039· CPF 330.***.***-84

Autor:

KARINE FLORENCIANA DURAN· OAB MT 20179· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VITORIA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOCIL SOCIEDADE DE COMERCIO IMOBILIARIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RITTER· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIL SOCIEDADE DE COMERCIO IMOBILIARIO LIMITADA em 12/07/2024 23:59 (14/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 167.971,92

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA DA SILVA FRANCISCO em 14/10/2025 23:59 (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 167.971,92

Autor

SOCIL SOCIEDADE DE COMERCIO IMOBILIARIO LIMITADACNPJ

FRANCISCO EDINARDO FERREIRACPF

Reu

TEREZINHA DA SILVA FRANCISCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2021)

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