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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 871.845,43

Autor

FRISAMA FRIGORIFICO DO SUDOESTE MARANHENSE LTDACNPJ

SISTEL - SISTEMA DE TELEVISAO LTDA - MECNPJ

JOSE AMARO LOGRADOCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - MECNPJ

Reu

JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 4.232.112,50

Autor

JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDACPF

Reu

VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - MECNPJ

FRISAMA FRIGORIFICO DO SUDOESTE MARANHENSE LTDACNPJ

SISTEL - SISTEMA DE TELEVISAO LTDA - MECNPJ

JOSE AMARO LOGRADOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· OAB MG 90147· CPF 010.***.***-14

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· OAB MG 90147· CPF 010.***.***-14

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/1987

Distribuição

23/04/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARANHAO CHAVESCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANTONIO JOSE MOTA DE CASTROCPF

ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOASCPF

TELMA LUCIA MOTA DE CASTROCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· CPF 321.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO

Autor:

MARIA MARANHAO CHAVES· CPF 616.***.***-04

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB PE 21241· CPF 905.***.***-87

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOTA DE CASTRO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/1987

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE MOTA DE CASTROCPF

ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOASCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA MARANHAO CHAVESCPF

OLS AGRO INDUSTRIAL SA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB PE 21241· CPF 905.***.***-87

Autor:

ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA· OAB PE 18313· CPF 916.***.***-68

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Autor:

MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA· OAB PE 5786· CPF 084.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIEIRA, REZENDE E GUERREIRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIEIRA, REZENDE E GUERREIRO ADVOGADOSCPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 46413· CPF 090.***.***-72

Autor:

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO· OAB RJ 120882· CPF 086.***.***-52

Autor:

MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES· OAB RJ 224561· CPF 154.***.***-78

Autor:

BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE· OAB RJ 189193· CPF 127.***.***-41

Autor:

LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 046413· CPF 090.***.***-72

Reu:

LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 46413· CPF 090.***.***-72

Reu:

MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES· OAB RJ 224561· CPF 154.***.***-78

Reu:

BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE· OAB RJ 189193· CPF 127.***.***-41

Reu:

LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 046413· CPF 090.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0007746-32.2009.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VIEIRA, REZENDE E GUERREIRO ADVOGADOS ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 2a Região, com o trânsito em julgado do decisum, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias... (14/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 192.072,82

Último movimento: Cálculo de Custas (28/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

CustasCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIEIRA, REZENDE E GUERREIRO ADVOGADOSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS PEDROSO FILHO

Advogados

Autor:

MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI· OAB SP 146461· CPF 252.***.***-59

Autor:

MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI· OAB GO 146461

Reu:

GISELE TEIXEIRA GOMES DE MENDONÇA· OAB GO 34229· CPF 020.***.***-93

Último movimento: Custas (28/08/2025)

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