Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

R$ 7.238,11

Autor

PUBLICAR DO BRASIL LISTA TELEFONICA LTDACNPJ

Reu

ART' CORES SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA· OAB SP 85277· CPF 041.***.***-77

Outros

MARCELO AUGUSTO BRITO· OAB PI 208256

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 621,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO ELIAS DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

PUBLICAR DO BRASIL LISTA TELEFONICA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS· OAB PI 13269· CPF 048.***.***-33

Autor:

NICOLE FERNANDA ROCHA SILVA· OAB PI 16450· CPF 050.***.***-75

Reu:

IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA· OAB SP 85277· CPF 041.***.***-77

Reu:

MARIA RITA RANZANI· OAB SP 79805· CPF 047.***.***-14

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO ELIAS DA SILVA & CIA LTDA - ME

Reu

PUBLICAR DO BRASIL LISTA TELEFONICA LTDA

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

NICOLE FERNANDA ROCHA SILVA· OAB PI 16450· CPF 050.***.***-75

Autor:

PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS· OAB PI 13269· CPF 048.***.***-33

Autor:

MARIA RITA RANZANI· OAB SP 79805· CPF 047.***.***-14

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

NICOLE FERNANDA ROCHA SILVA· OAB PI 16450· CPF 050.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS· OAB PI 13269· CPF 048.***.***-33

Reu:

MARIA RITA RANZANI· OAB SP 79805· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 40.520,43

Autor

PUBLICAR DO BRASIL LISTA TELEFONICA LTDACNPJ

Reu

SANTANA E SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA· OAB SP 85277· CPF 041.***.***-77

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA· OAB PI 2634· CPF 229.***.***-68

Reu:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PUBLICAR DO BRASIL LISTA TELEFÔNICA LTDA em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2004

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

S.N.L.G.SISTEMA NACIONAL DE LISTAS E GUIAS LTDACNPJ

ULTRALISTAS COMERCIO E EDITORA LTDACNPJ

NACIONAL EDITORA DE GUIAS E LISTAS LTDACNPJ

CDME - SERVICOS DE VENDA DE ANUNCIOS LTDACNPJ

PUBLIMAR PROPAGANDA E COMERCIO DE LISTAS TELEFONICAS LTDA - MECNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA· OAB SP 85277· CPF 041.***.***-77

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

EMERSON BRUNELLO· OAB SP 133921· CPF 030.***.***-32

Reu:

ELENILDA MARIA MARTINS· OAB SP 86227· CPF 965.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal