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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 2.902,69

Autor

MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE)CNPJ

Reu

JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GERSON AKIHIRO KURAMOTO· OAB MA 6759· CPF 193.***.***-33

Reu:

GUIDO LOPES BEZERRA· OAB MA 15335· CPF 828.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DiáriasDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 7.980,00

Autor

GUIDO LOPES BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MA 13255· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2022. (06/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DiáriasDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 7.980,00

Autor

GUIDO LOPES BEZERRA

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/1998

Distribuição

14/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE SOUSA BRITOCPF

DAVID DE SOUZA BRITO

MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE SOUZA

Reu

EDVALDO DE ALMEIDA BRITOCPF

EDVALDO DE ALMEIDA BRITO

Advogados

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Autor:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Autor:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Reu:

GUIDO LOPES BEZERRA· OAB MA 15335· CPF 828.***.***-04

Reu:

ANTONIO RIBEIRO LEITE· OAB MA 15336· CPF 652.***.***-68

Reu:

EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MA 13255· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO DE ALMEIDA BRITO em 06/12/2024 23:59. (07/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/1998

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE TARSO FONSECA FILHOCPF

Reu

EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Autor:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Autor:

EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MA 13255· CPF 029.***.***-99

Autor:

ANTONIO RIBEIRO LEITE· OAB MA 15336· CPF 652.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MA 13255· CPF 029.***.***-99

Reu:

ANTONIO RIBEIRO LEITE· OAB MA 15336· CPF 652.***.***-68

Reu:

GUIDO LOPES BEZERRA· OAB MA 15335· CPF 828.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (07/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 169.285,10

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA LUISA DE OLIVEIRA FRANCACPF

MANOEL DO ESPIRITO SANTO FRANCA DE SOUSACPF

MLM COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO· OAB MA 19750· CPF 608.***.***-98

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MA 13255· CPF 029.***.***-99

Reu:

ANTONIO RIBEIRO LEITE· OAB MA 15336· CPF 652.***.***-68

Reu:

GUIDO LOPES BEZERRA· OAB MA 15335· CPF 828.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 7.533,97

Último movimento: Juntada de petição (11/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIDO LOPES BEZERRACPF

Reu

WILLAMES SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GUIDO LOPES BEZERRA· OAB MA 15335· CPF 828.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ADELSON TEIXEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GUIDO LOPES BEZERRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIDO LOPES BEZERRACPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

GUIDO LOPES BEZERRA· OAB MA 15335· CPF 828.***.***-04

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GUIDO LOPES BEZERRA· OAB MA 15335· CPF 828.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801154-45.2022.8.10.0147. AUTOR: ADELSON TEIXEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUIDO LOPES BEZERRA - MA15335-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Sr.(a) BANCO BMG SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígra... (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIDO LOPES BEZERRACPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

GUIDO LOPES BEZERRA· OAB MA 15335· CPF 828.***.***-04

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GUIDO LOPES BEZERRA· OAB MA 15335· CPF 828.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIDO LOPES BEZERRACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DO ROSARIO PEREIRA MELO

Advogados

Autor:

GUIDO LOPES BEZERRA· OAB MA 15335· CPF 828.***.***-04

Autor:

ANTONIO RIBEIRO LEITE· OAB MA 15336· CPF 652.***.***-68

Autor:

LUCAS PRADO DE MORAIS· OAB GO 39433· CPF 033.***.***-03

Autor:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Reu:

LUCAS PRADO DE MORAIS· OAB GO 39433· CPF 033.***.***-03

Reu:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Último movimento: Definitivo (25/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.672,54

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (11/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

GUIDO LOPES BEZERRA· OAB MA 15335· CPF 828.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 20.401,00

Autor

BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDA

CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPESCPF

GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO LOPESCPF

CLEOMAR LANDIM LOPESCPF

GUIDO LANDIM LOPES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Outros

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 20.401,00

Autor

BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDACNPJ

CLEOMAR LANDIM LOPESCPF

GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO LOPESCPF

CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPESCPF

GUIDO LANDIM LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

DANILO SANTOS ROSÁRIO· OAB BA 60860· CPF 841.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 20.401,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GUIDO LANDIM LOPES

CLEOMAR LANDIM LOPESCPF

GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO LOPESCPF

CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPESCPF

BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDA

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAFCPF

BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDA

BRUNO DE CARVALHO GARRIDOCPF

CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPESCPF

CLEOMAR LANDIM LOPESCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAFCPF

BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDA

BRUNO DE CARVALHO GARRIDOCPF

CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPESCPF

CLEOMAR LANDIM LOPESCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GUIDO LANDIM LOPES, CLEOMAR LANDIM LOPES, GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO LOPES, CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPES, BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDA Polo Passivo: APELADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal... (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BETHA BRITO NOVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BETHA BRITO NOVA

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ALBERTO NOVA FILHO

RODRIGO BRITO DA NOVACPF

Reu

BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDACNPJ

CLEOMAR LANDIM LOPESCPF

GUIDO LANDIM LOPESCPF

GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Reu:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Reu:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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