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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANDERSON ESTEVES· OAB SP 161855· CPF 145.***.***-05

Reu:

THÁSSIA MORI PANDOLFI· OAB SP 424883· CPF 461.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MILTON PONTES RIBEIRO· OAB SP 325292· CPF 038.***.***-94

Autor:

ANDRÉ LUÍS ZANIRATO· OAB SP 199778· CPF 158.***.***-93

Reu:

ANDERSON ESTEVES· OAB SP 161855· CPF 145.***.***-05

Reu:

IGOR MILANI MIAZZO· OAB SP 465961· CPF 433.***.***-10

Reu:

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO· OAB SP 382221· CPF 245.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação PecuniáriaExecução da Pena

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HERMINIO DONIZETI VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON ESTEVES· OAB SP 161855· CPF 145.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000648-56.2023.8.26.0104 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Herminio Donizeti Vieira - Analisando os autos, verifica-se que o sentenciado cumpriu toda a pena e observou as condições que lhe foram impostas. Sendo assim, acolho o parecer ministerial, e declaro, com fundamento no art. 66. inciso II, cc art. 109, ambos da Lei 7.210/84, Extinta a Execução por Cumprimento Integral da Pena de HERMINIO DONIZETI VIEIR... (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 46.479,02

Autor

RONALDO APARECIDO PEREIRA HERCULANOCPF

CELIA REGINA MARTINEZ DOS REISCPF

FLAVIO PEREIRA HERCULANOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ESTEVES· OAB SP 161855· CPF 145.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 14.500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LAERTE GASPARINOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

GUILHERME MATHEUS CARVALHO SIMPLICIO· OAB SP 495415· CPF 608.***.***-31

Autor:

ISABELLE DUARTE SANTOS· CPF 043.***.***-93

Autor:

CECILIA ARAUJO COSTA· CPF 073.***.***-37

Autor:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA· CPF 333.***.***-29

Reu:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES· CPF 331.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 14.500,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LAERTE GASPARINOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA· CPF 333.***.***-29

Reu:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES· CPF 331.***.***-73

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI ELAINE ALVES SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA· OAB SP 304192· CPF 333.***.***-29

Autor:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES· OAB SP 308113· CPF 331.***.***-73

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Práticas AbusivasCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI ELAINE ALVES SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA SA

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA· OAB SP 304192· CPF 333.***.***-29

Autor:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES· OAB SP 308113· CPF 331.***.***-73

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA· OAB SP 304192· CPF 333.***.***-29

Reu:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES· OAB SP 308113· CPF 331.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009608-95.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1000545-29.2024.8.26.0320) (processo principal 1000545-29.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Roseli Elaine Alves Silva - Magazine Luiza Sa - Vistos. O presente incidente tramita para exigir o cumprimento da obrigação de fazer, o que restou comprovado conforme fls. 148/149 e 153. Conforme decidido às fls. 110/111, caso queira, cabe à... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VANESSA CAROLINE NUNESCPF

SUELI CASSIA DE FREITASCPF

CLEBER WILLIAN NUNESCPF

RAFAEL NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES· OAB SP 308113· CPF 331.***.***-73

Autor:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA· OAB SP 304192· CPF 333.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 41.996,50

Autor

ZAROS TREINAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RAFAELA KETIMA DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA· OAB SP 304192· CPF 333.***.***-29

Reu:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES· OAB SP 308113· CPF 331.***.***-73

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA NOVAS VELASCOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA· OAB SP 304192· CPF 333.***.***-29

Autor:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES· OAB SP 308113· CPF 331.***.***-73

Autor:

LUANA BIANCA CUSTÓDIO JORGE· OAB SP 500237· CPF 460.***.***-05

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA NOVAS VELASCOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA· OAB SP 304192· CPF 333.***.***-29

Autor:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES· OAB SP 308113· CPF 331.***.***-73

Autor:

LUANA BIANCA CUSTÓDIO JORGE· OAB SP 500237· CPF 460.***.***-05

Reu:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 18.017,80

Autor

O. J. ZOVICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEX SANDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Reu:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA· OAB SP 304192· CPF 333.***.***-29

Reu:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES· OAB SP 308113· CPF 331.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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