Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

392 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ABENOR PENA AMANAJASCPF

ANA COELI DIAS ARAUJOCPF

DAISY MARIA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRACPF

JONAS VILHENACPF

+ 440 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000732-81.2007.4.01.3100. APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria P... (31/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59. (25/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

ABENOR PENA AMANAJASCPF

ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZCPF

DAISY MARIA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRACPF

+ 441 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOSE LUIS WAGNER E OUTRO(A)· OAB DF 17183

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2010

Distribuição

13/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROSA DAS MERCESCPF

ANTONIO SERGIO RODRIGUES MONTEIROCPF

AURIDAN JOSE DE LIMACPF

BENEDITA AUXILIADORA ASSUNCAO ROSARIOCPF

+ 439 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

30/03/2006

Valor

R$ 63.862,63

Autor

IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDACNPJ

Reu

GIBRAN JAMIL HERMSDORFF SEIF EDDINECPF

GIBRAN JAMIL HERMSDORFF SEIF EDDINECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 016789· CPF 119.***.***-51

Outros

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 017058· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDACNPJ

Reu

GIBRAN JAMIL HERMSDORFF SEIF EDDINECNPJ

GIBRAN JAMIL HERMSDORFF SEIF EDDINECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIBRAN JAMIL HERMSDORFF SEIF EDDINECNPJ

GIBRAN JAMIL HERMSDORFF SEIF EDDINECPF

Reu

IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 017058· CPF 068.***.***-48

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 016789· CPF 119.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 63.862,63

Autor

IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDACNPJ

Reu

GIBRAN JAMIL HERMSDORFF SEIF EDDINECNPJ

GIBRAN JAMIL HERMSDORFF SEIF EDDINECPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 017058· CPF 068.***.***-48

Reu:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 016789· CPF 119.***.***-51

Último movimento: Informação (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 83.677,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2175683/ES (2024/0384082-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: SALOMAO LINS FERREIRA ADVOGADOS: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO - ES016789 PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS - ES017157 GUILHERME FONSECA ALMEIDA - ES017058 DANIEL BORGES MONTEIRO - ES016544 AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR - ES017514 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 83.677,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SALOMAO LINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL BORGES MONTEIRO· OAB ES 016544· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 83.677,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SALOMAO LINS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 016789· CPF 119.***.***-51

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS· CPF 109.***.***-10

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 017058· CPF 068.***.***-48

Reu:

DANIEL BORGES MONTEIRO· OAB ES 016544· CPF 095.***.***-06

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· CPF 125.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUNSET SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA EPURA LTDACNPJ

Reu

DIEGO FERREIRA DE FARIASCPF

MARIANA GONCALVES SAMPAIO

Outros

MILENA SILVA RODRIGUES GIACOMELLI· OAB ES 022801

TATIANA DIAS CASTRO DE SOUZA SCHULTZ· OAB ES 022396

DRIELY DE JESUS LOPES· OAB ES 032977

JÚLIA MORGADO HORTA DEL CARO· OAB ES 025728· CPF 147.***.***-65

MARIA CLARA CARDOSO CARNEIRO· OAB MG 192971· CPF 118.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUNSET SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. CONSTRUTORA EPURA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. DIEGO FERREIRA DE FARIAS (AGRAVADO)

4. MARIANA GONÇALVES SAMPAIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 016789· CPF 119.***.***-51

Autor:

RODRIGO SHIMIZU MORADO· OAB ES 020552

Autor:

TATIANA DIAS CASTRO DE SOUZA SCHULTZ· OAB ES 022396

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS· OAB ES 017157

Autor:

NAYANNE NEVES SPESSIMILLI· OAB ES 023386· CPF 140.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 016789· CPF 119.***.***-51

Reu:

RODRIGO SHIMIZU MORADO· OAB ES 020552

Reu:

TATIANA DIAS CASTRO DE SOUZA SCHULTZ· OAB ES 022396

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS· OAB ES 017157

Reu:

NAYANNE NEVES SPESSIMILLI· OAB ES 023386· CPF 140.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 017058· CPF 068.***.***-48

Autor:

LUCAS RODRIGUES LIMA· OAB ES 026933· CPF 125.***.***-22

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 016789· CPF 119.***.***-51

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 016789· CPF 119.***.***-51

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 017058· CPF 068.***.***-48

Reu:

LUCAS RODRIGUES LIMA· OAB ES 026933· CPF 125.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

2. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Autor:

LUCAS RODRIGUES LIMA· OAB ES 26933· CPF 125.***.***-22

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 016789· CPF 119.***.***-51

Autor:

LUCAS RODRIGUES LIMA· OAB ES 026933· CPF 125.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Reu:

LUCAS RODRIGUES LIMA· OAB ES 26933· CPF 125.***.***-22

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Reu:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 016789· CPF 119.***.***-51

Reu:

LUCAS RODRIGUES LIMA· OAB ES 026933· CPF 125.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5000061-69.2023.4.02.0000/ES AGRAVANTE: MEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram do Superior Tribunal de Justiça (Evento 175-DESPADEC28) com a determinação de que, em razão da afetação do Tema 1.327 ao rito dos recursos repetitivos, fosse torn... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 381,85

Autor

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Reu

VEE EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI GRIFFO RIBEIRO· OAB BA 692

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME FONSECA ALMEIDA em 08/11/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 14.916,65

Autor

IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

SAO MIGUEL MARMORES & GRANITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME FONSECA ALMEIDA em 16/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DISKPAN LTDACNPJ

RODOLPHO PANDOLFI DAMICOCPF

Reu

ANA SOUZA VIANA

Advogados

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Autor:

DANIEL BORGES MONTEIRO· OAB ES 16544· CPF 095.***.***-06

Autor:

CARIELY BERNARDES COZZER SEDDE· OAB ES 29757· CPF 146.***.***-54

Autor:

LUCAS RODRIGUES LIMA· OAB ES 26933· CPF 125.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Reu:

DANIEL BORGES MONTEIRO· OAB ES 16544· CPF 095.***.***-06

Reu:

CARIELY BERNARDES COZZER SEDDE· OAB ES 29757· CPF 146.***.***-54

Reu:

LUCAS RODRIGUES LIMA· OAB ES 26933· CPF 125.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal