Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

209 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Autor:

ROMULO DE AMORIM GALVÃO· OAB BA 028756· CPF 027.***.***-98

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO· CPF 098.***.***-13

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

ISABEL SARAIVA BRAGA· OAB RJ 189110· CPF 136.***.***-73

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643· CPF 014.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 70.940,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRENDBANK BANCO DE FOMENTO - MULTISETORIALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO - IPASEMCNPJ

Outros

TIAGO ROBERTO DE QUADROS· OAB RS 089026· CPF 988.***.***-68

ANA CLARA DE PODESTA GUIMARÃES DE MATTOS· OAB RJ 246424· CPF 134.***.***-06

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB SP 389023

GABRIEL SPUCH· OAB SP 408625· CPF 405.***.***-51

ISABEL SARAIVA BRAGA· OAB RJ 189110· CPF 136.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821159/SP (2024/0481837-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRENDBANK BANCO DE FOMENTO - MULTISETORIAL ADVOGADOS: ERIC CERANTE PESTRE - RJ103840 ISABEL SARAIVA BRAGA - RJ189110 GABRIEL SPUCH - SP408625 GUILHERME VALDETARO MATHIAS - SP389023 ANA CLARA DE PODESTA GUIMARÃES DE MATTOS - RJ246424 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAIS ADVOGADO: TIAGO ROBERTO DE QU... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRENDBANK BANCO DE FOMENTO - MULTISETORIALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO - IPASEMCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL SARAIVA BRAGA· OAB RJ 189110· CPF 136.***.***-73

Autor:

GABRIEL SPUCH· OAB SP 408625· CPF 405.***.***-51

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643· CPF 014.***.***-38

Autor:

ANA CLARA DE PODESTA GUIMARAES DE MATTOS· CPF 134.***.***-06

Autor:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

Reu:

TIAGO ROBERTO DE QUADROS· OAB RS 089026· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRENDBANK BANCO DE FOMENTO - MULTISETORIALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO - IPASEMCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643· CPF 014.***.***-38

Autor:

ISABEL SARAIVA BRAGA· OAB RJ 189110

Autor:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840

Autor:

GABRIEL SPUCH· OAB SP 408625· CPF 405.***.***-51

Autor:

ANA CLARA PODESTA

Reu:

TIAGO ROBERTO DE QUADROS· OAB RS 089026· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO PACHECO CURYCPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVACPF

JOSE SILVIO FELIZARDOCPF

HAROLDO OLIVEIRA ROSACPF

ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHOCPF

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643· CPF 014.***.***-38

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB DF 002192· CPF 100.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Reu:

FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 168336· CPF 823.***.***-44

Reu:

BRUNNA FERNANDA OLIVEIRA GOMES· CPF 171.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DA SILVA

JOSE SILVIO FELIZARDO

HAROLDO OLIVEIRA ROSA

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO

Reu

SERGIO ROBERTO PACHECO CURY

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DA SILVA

JOSE SILVIO FELIZARDO

HAROLDO OLIVEIRA ROSA

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO

Reu

SERGIO ROBERTO PACHECO CURY

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SANI ESTEFAN UCHOA CAVALCANTICPF

Reu

LOTEUM INCORPORACOES S.A.CPF

BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.CNPJ

Outros

GISELLE CAMILO CESARIO· OAB RJ 200624· CPF 106.***.***-83

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 079995· CPF 005.***.***-02

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192319/RJ (2024/0475687-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: LOTEUM INCORPORACOES S A ADVOGADOS: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS - RJ114222 RENATA FERREIRA KINGSTON - RJ169538 AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A. ADVOGADOS: GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643 MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384 RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613 RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI - RJ147427 EMANUELLA DA CUNHA BARROS - RJ204922 RECORRIDO: ERBE INCORPORADO... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANI ESTEFAN UCHOA CAVALCANTI

Reu

LOTEUM INCORPORACOES S.A.

TEGRA ENGENHARIA S.A.

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEUM INCORPORACOES S ACNPJ

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

SANI ESTEFAN UCHOA CAVALCANTICPF

LOTEUM INCORPORACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Reu:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643· CPF 014.***.***-38

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE MIGUEL DE FRIAS 23 LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SANTOS APOSTOLOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 002676· CPF 591.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 000492· CPF 931.***.***-25

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL· OAB RJ 179145· CPF 114.***.***-46

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS

SPE MIGUEL DE FRIAS 23 LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS

Reu

SPE MIGUEL DE FRIAS 23 LTDA

Advogados

Autor:

VICTORIA CURY HOUAISS· OAB RJ 207299

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Autor:

ANDRÉA FRANCIS CURY· OAB RJ 96900· CPF 979.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTORIA CURY HOUAISS· OAB RJ 207299

Reu:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Reu:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Reu:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Reu:

ANDRÉA FRANCIS CURY· OAB RJ 96900· CPF 979.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recolham-se as custas para a diligência requerida. I-se. (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALICIA BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUCAS· OAB SP 419490· CPF 337.***.***-83

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828

Outros

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB DF 061500· CPF 033.***.***-23

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB DF 061500· CPF 033.***.***-23

Autor:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

Autor:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

DAIANE BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

ALICIA BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ALICIA BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

DAIANE BUENO DO AMARAL TEOBALDOCPF

Advogados

Autor:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

Reu:

GUILHERME LUCAS· OAB SP 419490· CPF 337.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (28/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Republicação (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HIROHITO CLEMENTEDAS NEVES JUNIOR

Outros

FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HIROHITO CLEMENTE DAS NEVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVI MARQUES DA SILVA

Reu:

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· CPF 131.***.***-94

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES-CONCESSOES S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI· OAB DF 030630· CPF 026.***.***-06

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO· CPF 098.***.***-13

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

ALINE MOTA NUNES· OAB DF 049466· CPF 004.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 006 LTDACNPJ

Reu

LUIS SILVA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

ISABEL SARAIVA BRAGA· OAB RJ 189110· CPF 136.***.***-73

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643· CPF 014.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA MAGALHAES PACHECO· CPF 152.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2000

Distribuição

25/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CARAIBA METAIS SACNPJ

CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTESCNPJ

CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES SA

Reu

J D PARTICIPACOES LTDACNPJ

REDE PARTICIPACOES LTDACNPJ

CARAIBA METAIS SACNPJ

BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB DF 002192· CPF 100.***.***-91

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643

Autor:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

Autor:

ANTONELLA MARQUES CONSENTINO· OAB RJ 107266

Autor:

ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA· CPF 630.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 002050· CPF 000.***.***-72

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 017471· CPF 917.***.***-34

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 065526· CPF 071.***.***-26

Outros

ANDRÉ LUÍS DO PRADO· OAB SP 489469· CPF 402.***.***-54

MARIA CLARA MAHFUD AZEVEDO E SILVA· OAB SP 406922· CPF 374.***.***-41

CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO· OAB DF 040040· CPF 003.***.***-59

LUCIANO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO FILHO· OAB SP 384207· CPF 048.***.***-45

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2011976/BA (2022/0201144-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CARAÍBA METAIS S/A ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587 GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643 ERIC CERANTE PESTRE - RJ103840 ANTONELLA MARQUES CONSENTINO - RJ107266 ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 ANTONIO MERCHED AZIZ NETO - RJ233096 MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY - RJ235056 AGRAVADO: BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDA AGRAVADO: REDE PARTICIPACO... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTESCNPJ

CARAIBA METAIS SACNPJ

Reu

BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDACNPJ

REDE PARTICIPACOES LTDACNPJ

J D PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

Autor:

LUCIANO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO FILHO· OAB SP 384207· CPF 048.***.***-45

Autor:

MARIA CLARA MAHFUD AZEVEDO E SILVA· OAB SP 406922· CPF 374.***.***-41

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Autor:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES· CPF 244.***.***-63

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 017471· CPF 917.***.***-34

Reu:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· CPF 960.***.***-04

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Reu:

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 048912· CPF 004.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 331087/2026 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MútuoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES (EMBARGANTE)

2. CARAÍBA METAIS S/A (EMBARGANTE)

Reu

3. BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDA (EMBARGADO)

4. REDE PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

5. J D PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL MEZZALIRA· OAB SP 257984· CPF 320.***.***-99

Autor:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· OAB DF 24959· CPF 960.***.***-04

Autor:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL MEZZALIRA· OAB SP 257984· CPF 320.***.***-99

Reu:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· OAB DF 24959· CPF 960.***.***-04

Reu:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal