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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 2.102.813,02

Autor

GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADACNPJ

Reu

DALTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

USIMINAS MECANICA SACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA· OAB SP 298918

Autor:

OSMAR SAMPAIO· OAB SP 270814· CPF 641.***.***-20

Autor:

ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 83036· CPF 021.***.***-81

Autor:

ERIKA CRISTINA TOMIHERO· CPF 107.***.***-65

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832· CPF 863.***.***-91

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Reu:

TIAGO PEREIRA LACERDA· CPF 059.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADACNPJ

USIMINAS MECANICA SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA

Reu:

OSMAR SAMPAIO

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADACNPJ

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

USIMINAS MECANICA SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Reu:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA

Reu:

OSMAR SAMPAIO

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA· OAB MG 135552

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão interlocutória: (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USIMINAS MECANICA SACNPJ

Reu

GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADACNPJ

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

DALTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Autor:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148

Reu:

OSMAR SAMPAIO

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Último movimento: Recebidos os autos (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADACNPJ

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

USIMINAS MECANICA SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Reu:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA

Reu:

OSMAR SAMPAIO

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA· OAB MG 135552

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADACNPJ

DALTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

USIMINAS MECANICA SACNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

OSMAR SAMPAIO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Último movimento: Recebidos os autos (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADACNPJ

Reu

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

USIMINAS MECANICA SACNPJ

DALTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR SAMPAIO

Autor:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS· OAB MG 98832

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA· OAB MG 135552

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADA

Reu

GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADA

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 351311· CPF 277.***.***-51

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 351311· CPF 277.***.***-51

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADA

Reu

GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADA

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 351311· CPF 277.***.***-51

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 351311· CPF 277.***.***-51

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADA Advogados do(a) APELADO: CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-A, RODRIGO XAVIER DE ANDRADE - SP351311-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004702-84.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extr... (14/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIONEIRO TRANSPORTES TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANA DE ARAUJO SANTOSCPF

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

SAULO EMIDIO DE ARAUJO SANTOSCPF

ALDA CRISTINA DE ARAUJO SANTOSCPF

ANA LUIZA SANTOS ESPERIDIAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 005974· CPF 020.***.***-02

Reu:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 005598· CPF 824.***.***-72

Reu:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 005974· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002715082024825000020251021133748 (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PIONEIRO TRANSPORTES TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

3. SAULO EMIDIO DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

4. ANA LUIZA SANTOS ESPERIDIAO (AGRAVADO)

5. ALDA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

6. ADAUTO LUIZ DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Autor:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Autor:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 005598· CPF 824.***.***-72

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 005974· CPF 020.***.***-02

Reu:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Reu:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Reu:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 005598· CPF 824.***.***-72

Reu:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 005974· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO PIONEIRO LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Autor:

NATHALIE EMANUELA SOUZA MARQUES· CPF 051.***.***-98

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Outros

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIONEIRO TRANSPORTE TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ANA DE ARAUJO SANTOSCPF

Outros

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (14/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

PIONEIRO TRANSPORTE TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Reu:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEfeito Suspensivo

LiminarEfeito Suspensivo

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DE ARAUJO SANTOS

Reu

PIONEIRO TRANSPORTE TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Autor:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Reu:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Reu:

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (14/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

MAJESTADE LOCACAO E SERVICOS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA MARINHO· OAB SE 6685· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Juntada >> Petição (09/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.714,97

Autor

FABIO SANTANA SILVACPF

Reu

HUGO MARCEL BRASIL SANTOSCPF

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILBERT MELO SOARES PINTO· OAB SE 13307· CPF 062.***.***-77

Reu:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SANTANA SILVA

Reu

HUGO MARCEL BRASIL SANTOSCPF

POSTO PIONEIRO LTDACPF

Advogados

Autor:

HILBERT MELO SOARES PINTO· OAB SE 13307· CPF 062.***.***-77

Autor:

LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Reu:

HILBERT MELO SOARES PINTO· OAB SE 13307· CPF 062.***.***-77

Reu:

LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

IGOR SATTLER VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Reu:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Reu

IGOR SATTLER VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Reu:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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