GUSTAVO BARROS CAVALCANTI — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 8.807,31

Autor

GUSTAVO CAVALCANTE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON DE MORAIS MALTA· OAB AL 16589· CPF 107.***.***-73

Autor:

ANA CAROLINA CAVALCANTE LOPES· CPF 075.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G. C. B.

Advogados

Autor:

EWERTON DE MORAIS MALTA· OAB AL 16589· CPF 107.***.***-73

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 801.267,74

Autor

FRANCISCO E VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 128.924,25

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRACPF

SABRINA BRAGA DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES SILVA ARAÚJO· OAB PR 102258

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA

S B O GOMES LTDA

SABRINA BRAGA DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Autor:

PEDRO HENRIQUE G. SILVA ARAÚJO· OAB PR 102258· CPF 434.***.***-43

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Reu:

PEDRO HENRIQUE G. SILVA ARAÚJO· OAB PR 102258· CPF 434.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Banco do Brasil S/A. - REQUERIDO: S B O Gomes Ltda - Roberto Braga de Oliveira - Sabrina Braga de Oliveira Gomes - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701277-61.2023.8.01.0014 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - (30/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 44.892,72

Autor

AMC BRAGACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES SILVA ARAÚJO· OAB PR 102258

Reu:

ANDRÉ LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308

Reu:

MARCELO ÁLVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMC BRAGA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB RO 12880· CPF 322.***.***-00

Autor:

MARCELO ÁLVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Autor:

PEDRO HENRIQUE G. SILVA ARAÚJO· OAB PR 102258· CPF 434.***.***-43

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB RO 12880· CPF 322.***.***-00

Reu:

MARCELO ÁLVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Reu:

PEDRO HENRIQUE G. SILVA ARAÚJO· OAB PR 102258· CPF 434.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Amc Braga - REQUERIDO: Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Intimação - ADV: MARCELO ÁLVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB 15445/MT), ADV: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES SILVA ARAÚJO (OAB 102258/PR), ADV: GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO (OAB 102262/PR), ADV: ANDRÉ LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB 12560/MT), ADV: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 12880/RO) - Processo 0701552-42.202... (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 78.806,00

Autor

NíVEA SANTOS NEPOMUCENOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Reu:

MICHELLE ALLAN· OAB AC 6311

Outros

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 78.806,00

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

Reu

NíVEA SANTOS NEPOMUCENOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NíVEA SANTOS NEPOMUCENOCPF

Reu

BANCO MáXIMA S/A (MASTER)

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Nivea Santos Nepomuceno - RÉU: Banco Máxima S/A (master) - Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando-se estritamente os parâmetros fixados na sentença de págs. 263/272, especialmente: a) restituição, em dobro, das parcelas indevidamente descontadas após a quitação dos contratos n.º 51-2000260493 e n.º 51-2000238409; b) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com correção... (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NíVEA SANTOS NEPOMUCENOCPF

Reu

BANCO MáXIMA S/A (MASTER)

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Nivea Santos Nepomuceno - RÉU: Banco Máxima S/A (master) - Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando-se estritamente os parâmetros fixados na sentença de págs. 263/272, especialmente: a) restituição, em dobro, das parcelas indevidamente descontadas após a quitação dos contratos n.º 51-2000260493 e n.º 51-2000238409; b) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com correção... (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCOCPF

Reu

E. F. DIAS IMP E EXP LTDACNPJ

JáDER BONFIM FELIXCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000633-02.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - JEC na data de 13/05/2026. (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLI PEREIRA PIMENTEL COMUNELLOCPF

AUTO POSTO COMUNELLO LTDACNPJ

MOACIR COMUNELLOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO COMUNELLO LTDACPF

MARLI PEREIRA PIMENTEL COMUNELLOCPF

MOACIR COMUNELLO

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Acrelândia - Cível Autos: 5000109-96.2026.8.01.0006 Classe: Embargos à Execução Embargante:Marli Pereira Pimentel ComunelloEmbargante:Auto Posto Comunello LtdaEmbargante:Moacir ComunelloEmbargado:Cooperativa de Credito, Poupanca E Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi Biomas DECISÃO Vistos em correição. Trata-se de petição apresentada pelos embargantes pleiteand... (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 7.972,39

Autor

TATIANE S DA SILVA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 189.291,35

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

HUERIC ARAUJO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Publicado Despacho em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 475.483,11

Autor

ERICK SOUZA NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES SILVA ARAUJO· OAB PR 102258· CPF 434.***.***-43

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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