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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 4.463,07

Autor

SBS CELULARES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Outros

JOÃO CARLOS DOS SANTOS· OAB SC 056992

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 4.463,07

Autor

SBS CELULARES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (19/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 4.463,07

Autor

SBS CELULARES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SBS CELULARES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS· OAB SC 56992

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB PR 26613· CPF 693.***.***-20

Autor:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS· OAB SC 056992

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB PR 026613

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS· OAB SC 56992

Reu:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB PR 26613· CPF 693.***.***-20

Reu:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS· OAB SC 056992

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB PR 026613

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/11/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 821,62

Autor

SBS CELULARES LTDACNPJ

Reu

ANDRE FERREIRA BELOCPF

Advogados

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.174,95

Autor

SBS CELULARES LTDACNPJ

Reu

GILSON DE LIMACPF

Outros

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SBS CELULARES LTDA EXECUTADO: GILSON DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o réu, via DJEN, de que foi proferida sentença, cuja parte dispositiva possui o seguinte teor: "Tendo em vista o transcurso do prazo de intimação do executado a respeito da penhora efetivada através do sistema Sisbajud (ev. 48), julgo extinto o presente feito, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Desde já... (07/12/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.688,21

Autor

SBS CELULARES LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO WITT CARDOSOCPF

Outros

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SBS CELULARES LTDA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO WITT CARDOSO EDITAL Nº 310039580754 Intimando(a)(s): CARLOS EDUARDO WITT CARDOSO, 08836395996. Dispositivo da sentença: Considerando o pagamento do débito em questão, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015, JULGO EXTINTA a presente execução. Custas dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Levantem-se eventuais penhoras ou restrições.Publique-se. Registre-se. Intimem-... (28/02/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 7.944,29

Autor

SBS CELULARES LTDACNPJ

Reu

IRACI PETRISCPF

Outros

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SBS CELULARES LTDA EXECUTADO: IRACI PETRIS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Dr. Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito. INTIMANDA: IRACI PETRIS, inscrita no CPF n. 607.246.769-53. Pelo presente, a pessoa acima identificada FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA, para os fins previstos no artigo 346 do CPC, acerca do conteúdo da sentença proferida no evento 25, cujo teor segue t... (05/04/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 827,55

Autor

SBS CELULARES LTDACNPJ

Reu

TALIA MARTINHUK HILLEBRANDTCPF

Outros

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.196,41

Autor

SBS CELULARES LTDACNPJ

Reu

MARILLI CHRISTIANE FERREIRACPF

Outros

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SBS CELULARES LTDA RÉU: MARILLI CHRISTIANE FERREIRA EDITAL Nº 310043152176 JUIZ(ÍZA) DE DIREITO: Liliane Midori Yshiba Michels CHEFE DE CARTÓRIO: Marizete Fátima Sabadin Edital de intimação de sentença Intimando: MARILLI CHRISTIANE FERREIRA, CPF: 03852379954 Objetivo: INTIMAÇÃO do réu/requerido acerca da sentença prolatada nos autos em epígrafe - pois decretada revelia e por estar sem representação processual, conforme prevê o art. 3... (17/05/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 2.294,31

Autor

SBS CELULARES LTDACNPJ

Reu

MARIANA DINIR KELCZESKI FRANZCPF

Outros

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92 (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.973,40

Autor

SBS CELULARES LTDACNPJ

Reu

JULIANA FERREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

ALVIM MANOEL DA SILVA JUNIOR· CPF 305.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 194 (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 822,03

Autor

SBS CELULARES LTDACNPJ

Reu

LORETE APARECIDA GREBOS KAMINSKICPF

Outros

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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