GUSTAVO DAVID GONCALVES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

OTONIEL FREIRECPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

+ 30 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumprimento de sentença nº 1413211-55.2016.8.12.0000/50004 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Antônio Carlos Soares Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Antonio Mendes Barbosa Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Carlos Aquino Anunciato Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Claudionor Dias Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/... (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

PAULO RODRIGUES DA CRUZCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

OTONIEL FREIRECPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

+ 30 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO ARRUDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

PAULO RODRIGUES DA CRUZCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA· OAB MS 22633

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

PAULO RODRIGUES DA CRUZCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LAéRCIO SILVIO GONçALVESCPF

BALTAZAR MUGARTE DE OLIVEIRACPF

NELCIONí LACERDA DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

OTONIEL FREIRECPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

OTONIEL FREIRECPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 16.515,85

Autor

MARIZA DRANKA GONCALVESCPF

GUSTAVO DAVID GONCALVESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

LATAM AIRLINES BRASIL

Advogados

Autor:

ALBAMARA VIEIRA· OAB MS 20371· CPF 313.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

THIAGO DE BARROS CHAVESCPF

GISELE DA SILVEIRA BARBOSA DA CUNHACPF

ADEIR ANNA DA CUNHACPF

PRISCILA MARIA SILVA CONCEICAO CHAVESCPF

Reu

THIAGO DE BARROS CHAVESCPF

PRISCILA MARIA SILVA CONCEICAO CHAVESCPF

IRAN DE OLIVEIRACPF

LUZIA CALVO DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO DAVID GONCALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

MARCO VALÉRIO DA SILVA JUNIOR· OAB MS 26571· CPF 058.***.***-05

Reu:

TAMYRIS OLIVEIRA GONÇALVES· OAB MS 15248· CPF 021.***.***-89

Reu:

ISABELA MARTINS GONÇALVES· OAB MS 25754

Reu:

MARCO VALÉRIO DA SILVA JUNIOR· OAB MS 26571· CPF 058.***.***-05

Outros

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MS 24243

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

THIAGO DE BARROS CHAVESCPF

PRISCILA MARIA SILVA CONCEICAO CHAVESCPF

Reu

GISELE DA SILVEIRA BARBOSA DA CUNHACPF

IRAN DE OLIVEIRACPF

LUZIA CALVO DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO DAVID GONCALVESCPF

ADEIR ANNA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

MARCO VALÉRIO DA SILVA JUNIOR· OAB MS 26571· CPF 058.***.***-05

Reu:

TAMYRIS OLIVEIRA GONÇALVES· OAB MS 15248· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Certidão (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 385.868,67

Autor

ADENIL ESTEVãO VIEIRACPF

LAéRCIO SILVIO GONçALVESCPF

LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVACPF

LUIZ BISPO DA SILVACPF

MARCELINO GUTTIERRES NETOCPF

+ 78 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ADENIL ESTEVãO VIEIRACPF

GUSTAVO DAVID GONCALVESCPF

HAMILTON DE OLIVEIRACPF

HOLON DE ANDRADE CARDOSOCPF

HUDSON CANEPA CHAVESCPF

+ 78 outros

Reu

ANITA FERREIRA CAPUTTICPF

ANTONIO LEITE PEREIRACPF

GILBERTO DOS SANTOSCPF

GUSTAVO DAVID GONCALVESCPF

HAMILTON DE OLIVEIRACPF

+ 78 outros

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIL ESTEVãO VIEIRACPF

DIAS E PINHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogados

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIL ESTEVãO VIEIRACPF

DIAS E PINHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogados

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

DesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: IVALDO CHAPARRO - Intimação da Defesa acerca do despacho de f. 215 e certidão de f. 218, nos seguintes termos: "Vistos. Para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e interrogatório do denunciado ST PM IVALDO CHAPARRO, Intimação - ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS) Processo 0010366-79.2024.8.12.0800 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - designo a data de 18 de fevereiro de 2025, às 14h30m. A audiência será realizad... (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desacato a militarDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO CHAPARROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO CHAPARROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desacato a militarDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO CHAPARROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desacato a militarDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO CHAPARROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CORREGEDORIA-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

IVALDO CHAPARROCPF

Advogados

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVALDO CHAPARRO (AGRAVANTE)

Reu

IVALDO CHAPARROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Defesa acerca do cadastro da execução de pena nº. 6002863-03.2026.8.12.0001, conforme certidão de f. 485. (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desacato a militarApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVALDO CHAPARRO (AGRAVANTE)

Reu

IVALDO CHAPARROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Defesa acerca do cadastro da execução de pena nº. 6002863-03.2026.8.12.0001, conforme certidão de f. 485. (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

HUMBERTO JOSE SEPA DE MATOS FILHOCPF

AILTON ROSA DOS SANTOS

ISAC GUIMARAES DO NASCIMENTOCPF

JADIR JOSé HAVEROTHCPF

JAIME ANTONIO DO PRADOCPF

+ 126 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO (A) DE ESTADO DE GESTAO PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Outros

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Remessa dos Autos Físicos para o Arquivo Geral (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PM ALCIDES BARBOSA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PM ALCIDES BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Processo sobrestado pelo TEMA 1232 - STF - RG (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

VALDIR GABRIEL MARTINSCPF

CAIO CEZAR VELASCO DA CUNHACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 118.000,00

Autor

DAVID GUSTAVO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ALCIDICIAS RODRIGUES BARCELOSCPF

SERGINA UMBELINA BARCELOSCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 54678· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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