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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vindo a resposta sobre o cumprimento da obrigação de fazer, procedo a intimação da parte credora para juntar planilha demonstrativa do crédito, na forma prescrita pelo art. 534 do CPC, no prazo de 15 dias. (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

ALCINETE DA SILVA E SILVACPF

LANA CRISTINE NAZARIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ NUNES RIBEIRO· OAB AP 5584· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

ALCINETE DA SILVA E SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2023 (21/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ NUNES RIBEIRO· OAB AP 5584· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINETE DA SILVA E SILVACPF

G. D. S. S.

LANA CRISTINE NAZARIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ NUNES RIBEIRO· OAB AP 5584· CPF 012.***.***-05

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131· CPF 704.***.***-72

Reu:

ANA BEATRIZ NUNES RIBEIRO· OAB AP 5584· CPF 012.***.***-05

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da ausência de manifestação do Estado do Amapá, procedo a intimação da parte autora para se manifestar se houve o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias. (24/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINETE DA SILVA E SILVACPF

G. D. S. S.

LANA CRISTINE NAZARIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ NUNES RIBEIRO· OAB AP 5584· CPF 012.***.***-05

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131· CPF 704.***.***-72

Reu:

ANA BEATRIZ NUNES RIBEIRO· OAB AP 5584· CPF 012.***.***-05

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131· CPF 704.***.***-72

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SILVACPF

WAGNOLIA SANTOS SILVA

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA MEIRA CORDEIRO· OAB BA 33298· CPF 010.***.***-52

Reu:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Reu:

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST· OAB RJ 81617· CPF 113.***.***-52

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA· OAB BA 37250· CPF 016.***.***-95

Reu:

IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA· OAB BA 32090· CPF 031.***.***-03

Reu:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· OAB DF 22393· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0307641-51.2013.8.05.0274. Embargado: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB:PR37007) Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB:RJ081617) Advogado: Marcus Vinicius De Souza Silva (OAB:BA37250) Advogado: Irece Cristina Reboucas Barbosa De Lima Viana (OAB:BA32090) Embargante: Gustavo Dos Santos Silva Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298) Embargante: Wagnolia Santos Si... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIONE GOMES DOS SANTOSCPF

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

Reu

JOSENILTON FARIAS DA SILVA

JOSENILTON FARIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SISENANDO PINTO DE CARVALHO NETO· OAB BA 31946· CPF 014.***.***-19

Autor:

GILDO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 55565· CPF 055.***.***-21

Reu:

NILSON AMORIM DA SILVA· OAB BA 10671· CPF 128.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON AMORIM DA SILVA em 22/08/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 95.503,10

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

BRUNO WON DOELINGER· OAB ES 17518· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON ARAUJO SOUZACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ITALO DARLAN COSTACPF

VALBERTH DOS SANTOS AGUIARCPF

JOSE DIAS NETOCPF

+ 4 outros

Reu

JANAILSON SILVA DOS SANTOS

ANDERSON SERRA GONCALVES

DAVI REIS SALES

JOSE DIAS NETO

VALBERTH DOS SANTOS AGUIAR

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA· OAB MA 19825· CPF 019.***.***-06

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Autor:

STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES· OAB MA 18155· CPF 009.***.***-00

Autor:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Autor:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR· OAB MA 23318· CPF 045.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abuso de IncapazesApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abuso de IncapazesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

JANETE MARIA PATROCINIO SILVA

Advogados

Reu:

MATHEUS AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 206966· CPF 099.***.***-19

Outros

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE MARIA PATROCINIO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 206966

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ELISA BALDISSERA· OAB MT 30392· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Provisório (31/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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