Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 4.389.145,20

Autor

LABINBRAZ COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA LTDACNPJ

VALERIA RODRIGUES KOENIGKAM

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO BALBINO· OAB SP 257802· CPF 288.***.***-51

Autor:

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· OAB SP 408635· CPF 402.***.***-80

Reu:

WASHINGTON WILLEM MENDES DE SANTANA· CPF 481.***.***-20

Reu:

STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR· OAB CE 007175· CPF 232.***.***-63

Outros

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

MARÍLIA CARVALHO CRISÓSTOMO· OAB CE 039088

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 030827

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 033961· CPF 056.***.***-71

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 028242· CPF 009.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 4.389.145,20

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA LTDACNPJ

LABINBRAZ COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

MARILIA CARVALHO CRISOSTOMO· CPF 057.***.***-35

Reu:

EDUARDO SÉRGIO CARLOS CASTELO· OAB CE 014402· CPF 810.***.***-00

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 028242· CPF 009.***.***-94

Reu:

SUZANA BARRETO CABRAL

Reu:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 033961· CPF 056.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 35229889 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauConflito de Competência

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 30.976,40

Autor

GLOBAL SERVICOS DE AUTOMACAO LABORATORIAL LTDA.CNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CHAGAS SAAD· OAB SP 391002· CPF 418.***.***-22

Autor:

ODILON DE MOURA SAAD· OAB SP 101029· CPF 112.***.***-48

Autor:

NEIDE RIBEIRO DA FONSECA· OAB SP 22956· CPF 300.***.***-53

Autor:

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· OAB SP 408635· CPF 402.***.***-80

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 56.608,32

Autor

LABINBRAZ COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· OAB SP 408635· CPF 402.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 77.869,57

Autor

GUSTAVO FELIZARDO SILVACPF

LABINBRAZ COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIA

Outros

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· OAB SP 408635· CPF 402.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 97.674,05

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167768997 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 97.674,05

Autor

LABINBRAZ COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 31.535,15

Autor

LABINBRAZ COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE

FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· OAB SP 408635· CPF 402.***.***-80

Reu:

VANUZA LOVATI POLTRONIERI· OAB ES 12404· CPF 093.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 208.741,92

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 208.741,92

Autor

LABINBRAZ COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· CPF 402.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 237.000,00

Autor

LABINBRAZ COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA

SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· OAB SP 408635· CPF 402.***.***-80

Reu:

EMANUEL ULISSES DE SANTANA· OAB PE 26191· CPF 933.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 237.000,00

Autor

LABINBRAZ COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· OAB SP 408635· CPF 402.***.***-80

Reu:

EMANUEL ULISSES DE SANTANA· OAB PE 26191· CPF 933.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LABINBRAZ COMERCIAL LTDACPF

Reu

EMANUEL ULISSES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· OAB SP 408635· CPF 402.***.***-80

Reu:

EMANUEL ULISSES DE SANTANA· OAB PE 26191· CPF 933.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LABINBRAZ COMERCIAL LTDACPF

Reu

EMANUEL ULISSES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· OAB SP 408635· CPF 402.***.***-80

Reu:

EMANUEL ULISSES DE SANTANA· OAB PE 26191· CPF 933.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA Embargado: Município de São Lourenço da Mata Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA CONTRA ENTE MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO POR MEIO DE PROVA ESCRITA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.150,40

Autor

LABINBRAZ COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· OAB SP 408635· CPF 402.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LABINBRAZ COMERCIAL LTDA

Reu

S.G. DE LIMA ALVES REPARACAO DE APARELHOS ELETROMEDICOS - ME

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· OAB SP 408635· CPF 402.***.***-80

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

PEDRO ICARO CAVALCANTE DE BARROS· OAB AL 10002· CPF 073.***.***-46

Autor:

LUCAS BERNARDES VIEIRA· OAB PI 22290· CPF 064.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050600-61.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal