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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 81.753,34

Último movimento: Certidão Expedida (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 81.753,34

Autor

LEANDRO HENRIQUE SILVA MACHADOCPF

FRANCIELLY DE JESUS OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

ESPOLIO DE DIVINO CAMILO QUIRINO E PAULACPF

AVANIR NUNES DE PAULA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

GUSTAVO LEITE

Advogados

Autor:

PERICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

PERICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 548.950,20

Autor

ADAO BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 003839· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE GUSTAVO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 548.950,20

Autor

ESPOLIO DE ADAO BEZERRA DE ARAUJO

ADAO BEZERRA DE ARAUJOCPF

FELIPE GUSTAVO LEITE

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 003839· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 557.403,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2186923/RN (2024/0460265-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: NILDA GOMES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: FELIPE GUSTAVO LEITE - RN003839 RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDA GOMES DA SIVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 003839· CPF 837.***.***-68

Reu:

GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 557.403,36

Autor

NILDA GOMES DA SIVACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

NILDA GOMES DA SIVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 003839· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

UrgênciaRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA GOMES DA SIVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Autor:

CAIO MARCELO DIAS DA SILVA· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 003839· CPF 837.***.***-68

Reu:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Reu:

CAIO MARCELO DIAS DA SILVA· OAB DF 0000000

Reu:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 003839· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: NILDA GOMES DA SIVA ADVOGADO: FELIPE GUSTAVO LEITE RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800922-08.2021.8.20.5153 Cuida-se de agravo interno (Id. 34260951) manejado em face da decisão proferida por esta Vice-Presi... (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO LOPES ARAUJOCPF

Reu

CRISTIANO SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAMILE MOTTA FARIAS GARCIA· OAB BA 26954· CPF 823.***.***-20

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Reu:

FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA· OAB BA 32695· CPF 571.***.***-87

Reu:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA· OAB BA 688· CPF 338.***.***-00

Reu:

MURILO CARNEIRO GOMES· OAB BA 32696· CPF 033.***.***-85

Outros

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Reu

CLAUDIO MAYNART RABELO

COSME JOZAIR POWER CAMPOS DE SOUZACPF

PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA

RICARDO JOSE ANDRE RABELO

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Autor:

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO· OAB BA 40794· CPF 041.***.***-89

Autor:

ROBERTO SADI RAMOS BARROSO· OAB BA 3958· CPF 053.***.***-34

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Reu:

CLAUDIO MAYNART RABELO· OAB SE 1043· CPF 047.***.***-87

Reu:

SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4219· CPF 041.***.***-34

Reu:

VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA· OAB BA 42344· CPF 831.***.***-68

Reu:

MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO· OAB SE 2234· CPF 059.***.***-04

Reu:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME JOSAIR CAMPOS DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

DOMINGOS MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

COARACI PAULO TEIXEIRA OTT· OAB BA 3802· CPF 028.***.***-20

Autor:

SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4219· CPF 041.***.***-34

Autor:

VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA· OAB BA 42344· CPF 831.***.***-68

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Autor:

PAULA GORDILHO OTT· OAB BA 23394· CPF 824.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

ALEX PAULO DE JESUS SANTA ANNA· OAB BA 19767· CPF 919.***.***-63

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Reu:

COARACI PAULO TEIXEIRA OTT· OAB BA 3802· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 61.780,00

Autor

EDMARIO LEAL SAMPAIOCPF

Reu

ODONTOPREV S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 259.840,80

Autor

TEREZINHA BIZERRA DE JESUS ABILIOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico. (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 259.840,80

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TEREZINHA BIZERRA DE JESUS ABILIOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE GUSTAVO LEITE· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASCHAME CEM PESSOACPF

YELRIS CEM PESSOACPF

Reu

LOURIVAL QUINTINO PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PB 9121· CPF 570.***.***-34

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· CPF 837.***.***-68

Autor:

JONATHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PB 14475· CPF 043.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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