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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

RAFAEL DAS NEVES MENEZESCPF

LARYSSA BORGES LEITECPF

LEONARDO BORGES LEITE MENEZESCPF

GUSTAVO BORGES LEITE MENEZESCPF

+ 1 outros

Reu

RAFAEL DAS NEVES MENEZESCPF

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

LARYSSA BORGES LEITECPF

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

LEONARDO BORGES LEITE MENEZESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FERNANDA PICCINI MONTANHER· OAB MT 26019· CPF 055.***.***-63

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FERNANDA PICCINI MONTANHER· OAB MT 26019· CPF 055.***.***-63

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

G. B. L. M.

L. B. L. M.

LARYSSA BORGES LEITE

RAFAEL DAS NEVES MENEZESCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FERNANDA PICCINI MONTANHER· OAB MT 26019· CPF 055.***.***-63

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FERNANDA PICCINI MONTANHER· OAB MT 26019· CPF 055.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSO... (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

G. B. L. M.

L. B. L. M.

LARYSSA BORGES LEITE

RAFAEL DAS NEVES MENEZESCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FERNANDA PICCINI MONTANHER· OAB MT 26019· CPF 055.***.***-63

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FERNANDA PICCINI MONTANHER· OAB MT 26019· CPF 055.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2025. Documento: 177575827 (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 013798· CPF 560.***.***-15

Autor:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 021149· CPF 637.***.***-68

Reu:

FELIPE BAYMA MARQUES· CPF 016.***.***-60

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO· CPF 838.***.***-20

Reu:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· CPF 015.***.***-03

Reu:

MAYARA DE LIMA PAULO· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (29/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCAS OLIVEIRA MACHADOCPF

Último movimento: Remessa (04/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/08/2025. Documento: 167482323 (11/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FURTADO DE CASTRO MOREIRACPF

Reu

ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FURTADO DE CASTRO MOREIRACPF

Reu

ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 007488· CPF 091.***.***-87

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 013798· CPF 560.***.***-15

Reu:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 021149· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Remessa (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0861040-17.2014.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

VANDER JAMIL TEBET FILHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DR. FERNANDO RABELO DA SILVA

DR. RODRIGO KLAFKE MARTINI

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

VANDER JAMIL TEBET FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Autor:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DR. FERNANDO RABELO DA SILVA

DR. RODRIGO KLAFKE MARTINI

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

VANDER JAMIL TEBET FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Autor:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 24.681,99

Autor

FRANCISCO JOSE CAULA BARROSCPF

FRANCISCA VALERIA VASCONCELOS BESSACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Autor:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000235-66.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). GUSTAVO COSTA LEITE MENESES, Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente, regularmente intimado(a) da expedição do alvará judicial, em nome do nobre causídico, bem como do envio do mesmo à Caixa Econômica Federal, conforme ID 57535941 e ID 57988092, respectivamente. SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação e... (17/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA LUCIA COELHOCPF

Reu

TATIANA POMPEU DE ALMEIDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 12.574,35

Autor

IOHANA COSTA DI MAGGIO E ALCANTARACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Autor:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2023. (11/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

PROCURADORIA DA GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE

Reu

TEODORICO JOSE DE MENEZES NETOCPF

Advogados

Autor:

LUANA SOUSA ROCHA· OAB DF 25882· CPF 001.***.***-35

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3001439-57.2022.8.06.0009 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 13 de março de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e c... (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO PEREIRA ARAUJO 54033276300CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

F C DIAS MENESES MESA POSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Reu

GUSTAVO COSTA LEITE MENESESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Reu

GUSTAVO COSTA LEITE MENESESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001439-57.2022.8.06.0009. RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A RECORRIDO: F C DIAS MENESES MESA POSTA LTDA EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da Quarta Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA Q... (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 163682129 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

VIRGINIA MAGDA DE BRITO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2025)

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