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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 1.754.260,83

Autor

LUIZ ANTONIO MAROSTICACPF

Reu

COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME JÚNIOR· OAB MT 002615· CPF 207.***.***-72

Autor:

MAURO JOSE PEREIRA· CPF 075.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· CPF 000.***.***-96

Reu:

MARCELO PILOTO MACIEL· CPF 563.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO DE ARRUDA SOARES· OAB MT 020602· CPF 018.***.***-20

Reu:

CAROLINA VERDERIO DA SILVA· OAB MT 020762· CPF 013.***.***-80

Outros

MURILLO VAZ DE ARAUJO· OAB MT 028173

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO MAROSTICACPF

Reu

COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Autor:

MURILLO VAZ DE ARAUJO· CPF 005.***.***-70

Autor:

JOSÉ GUILHERME JÚNIOR· OAB MT 002615· CPF 207.***.***-72

Reu:

CAROLINA VERDERIO DA SILVA· OAB MT 020762· CPF 013.***.***-80

Reu:

JOAO PEDRO DE ARRUDA SOARES· OAB MT 020602· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.754.260,83

Autor

LUIZ ANTONIO MAROSTICACPF

Reu

COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· CPF 000.***.***-96

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Autor:

MAURO JOSE PEREIRA· CPF 075.***.***-91

Autor:

JOSÉ GUILHERME JÚNIOR· OAB MT 002615· CPF 207.***.***-72

Autor:

MURILLO VAZ DE ARAUJO· CPF 005.***.***-70

Reu:

CAROLINA VERDERIO DA SILVA· OAB MT 020762· CPF 013.***.***-80

Reu:

JOAO PEDRO DE ARRUDA SOARES· OAB MT 020602· CPF 018.***.***-20

Reu:

MARCELO PILOTO MACIEL· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 84.600,00

Autor

MARCIEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

NATALIA MANTOVANNI BEATO· OAB MT 17037· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Autor:

ARTHUR FERRARI ARSUFFI· OAB SP 346132· CPF 396.***.***-62

Autor:

FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO· CPF 401.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00390330320148110041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0401316-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0245065-3. (03/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CECILIA MARGUTTI PASSOS· CPF 338.***.***-81

Reu:

IGOR GLEREAN MELISSOPOULOS· OAB SP 324421· CPF 368.***.***-64

Reu:

VICTOR MASSONETO PICCOLLI· CPF 418.***.***-76

Reu:

FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA· OAB SP 220280· CPF 301.***.***-93

Reu:

CAROLINA RIBEIRO COELHO· OAB SP 258444· CPF 315.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (03/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAção Civil Pública

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DU PONT DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706· CPF 759.***.***-72

Autor:

IGOR GLEREAN MELISSOPOULOS· OAB SP 324421· CPF 368.***.***-64

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Reu:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706· CPF 759.***.***-72

Reu:

IGOR GLEREAN MELISSOPOULOS· OAB SP 324421· CPF 368.***.***-64

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DU PONT DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706· CPF 759.***.***-72

Autor:

IGOR GLEREAN MELISSOPOULOS· OAB SP 324421· CPF 368.***.***-64

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Reu:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706· CPF 759.***.***-72

Reu:

IGOR GLEREAN MELISSOPOULOS· OAB SP 324421· CPF 368.***.***-64

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039033-03.2014.8.11.0041. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Vistos, Considerando que os pedidos contidos na presente ação foram julgados improcedentes (Id. 82748234), com a sentença ratificada em 2º Grau (Ids. 237689106 e 237689304) e transitada em julgado (Id. 237689313), intimem-se as partes e, nada sendo requerido, arquive-se o processo, observadas as cautelas de... (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 138.650,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 138.650,00

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SALMO MACEDOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FABIANO FRANCACPF

CEDILEIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CEDILEIA ALVES DOS SANTOSCPF

FABIANO FRANCA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB SP 282826· CPF 000.***.***-96

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB SP 282826· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 FINALIDADE: Procedo à intimação da parte Requerente(s), para informar nova conta bancária para expedição de Alvará Eletrônico, conforme determinação nos autos, uma vez que a conta informada no id. 136421905 apresent... (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CEDILEIA ALVES DOS SANTOSCPF

FABIANO FRANCA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB SP 282826· CPF 000.***.***-96

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB SP 282826· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Documento (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 61.448,00

Autor

SS REFORMAS DE PNEUS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

GLAUPET LEOBINO MUNIZCPF

PETRONIO ARAUJO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB MT 16856· CPF 016.***.***-93

Autor:

LUCAS VALDIR CARRARO· OAB MT 23958· CPF 053.***.***-01

Autor:

LAIS COSTA SAMPAIO· OAB MT 32638· CPF 053.***.***-44

Autor:

ESTEFANY REZENDE ALVES COELHO· CPF 078.***.***-14

Reu:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SS REFORMAS DE PNEUS EIRELI - EPP

Reu

GLAUPET LEOBINO MUNIZCPF

GUSTAVO GUILHERME ARRAISCPF

PETRONIO ARAUJO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB DF 32596· CPF 016.***.***-93

Autor:

ESTEFANY REZENDE ALVES COELHO· OAB DF 78585

Autor:

LAIS COSTA SAMPAIO· OAB MT 32638· CPF 053.***.***-44

Autor:

LUCAS VALDIR CARRARO· OAB MT 23958· CPF 053.***.***-01

Autor:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB MT 16856· CPF 016.***.***-93

Reu:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB DF 32596· CPF 016.***.***-93

Reu:

LAIS COSTA SAMPAIO· OAB MT 32638· CPF 053.***.***-44

Reu:

LUCAS VALDIR CARRARO· OAB MT 23958· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 576.688,98

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCELO ANTONIO BALBINOTCPF

Advogados

Autor:

JOYCE DOS SANTOS· CPF 042.***.***-43

Autor:

PRYSCILLA BARBOSA SILVA ROCHA· OAB MT 15096· CPF 034.***.***-89

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

Reu:

RAFAEL KRZYZANSKI· OAB MT 9489· CPF 927.***.***-53

Reu:

MICHELE DAYANE DA SILVA CAMPOS· OAB MT 25659· CPF 042.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 6.247,91

Autor

NILDETE WOLFART KRAEMERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 6.247,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NILDETE WOLFART KRAEMERCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência TributáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 5.694,25

Autor

NATALIA MANTOVANNI BEATOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA MANTOVANNI BEATO

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Documento (01/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VALDECI ALVES DA COSTACPF

FIDES GOLD MINERADORA S.A.CPF

CIA MINERADORA OURO MT S.A.CPF

FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2025)

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