GUSTAVO MORELLO — Resultado da busca jurídica

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

IPM-E-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

GUILHERME FELIPE DE JESUS BIGICPF

MARINA AGAPITO SOARESCPF

GIOVANA ORTOLANO GUERREIROCPF

+ 7 outros

Reu

A APURAR

ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PINHEIRO JUNIOR· CPF 336.***.***-76

Autor:

MARIANA PADULLA DE SOUZA· CPF 396.***.***-42

Autor:

ANA CAROLINA MENDONCA MOSCARDINI· CPF 347.***.***-95

Autor:

CARLOS GUSTAVO MORELLO CUOCO· CPF 433.***.***-99

Autor:

MARINA AGAPITO SOARES· CPF 117.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do ac... (19/03/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (15/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SD PM 191979-2 ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA

Reu

SD PM 191979-2 ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: SILVIO HIROSHI OYAMA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 1002845) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTI... (31/07/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SD PM 191979-2 ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA

Reu

SD PM 191979-2 ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: SILVIO HIROSHI OYAMA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 1002845) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTI... (31/07/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (12/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Violência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANO DONIZETI TEZORECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

WELINGTON BONANICPF

Reu

ELIANO DONIZETI TEZORECPF

WELINGTON BONANICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS· OAB SP 459890· CPF 443.***.***-58

Autor:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS· OAB SP 459890· CPF 443.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ (07/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Violência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

IPM-E-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CARLOS GUSTAVO MORELLO CUOCOCPF

MARINA AGAPITO SOARESCPF

MARIANE CARVALHEIRO ROSSETTOCPF

+ 7 outros

Reu

NEEMIAS ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

FRANCISCO ANTONIO ARRUDACPF

ELIANO DONIZETI TEZORECPF

WELINGTON BONANICPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MENDONCA MOSCARDINI· CPF 347.***.***-95

Autor:

CARLOS GUSTAVO MORELLO CUOCO· CPF 433.***.***-99

Autor:

MARIANE CARVALHEIRO ROSSETTO· CPF 337.***.***-65

Autor:

MARCEL DEL BIANCO CESTARO· CPF 226.***.***-78

Autor:

KIARO WUEIDER FERREIRA LOPES· CPF 020.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Outros

GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS· OAB SP 459890· CPF 443.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, WELINGTON BONANI ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS - SP459890-A APELADO: ELIANO DONIZETI TEZORE, WELINGTON BONANI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) APELADO: GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS - SP459890-A ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO CARLOS CAM... (18/11/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

IPM-E-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

MARINA AGAPITO SOARESCPF

KIARO WUEIDER FERREIRA LOPESCPF

MARCEL DEL BIANCO CESTAROCPF

+ 7 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE DA CRUZ CANDIDOCPF

LUIS GUILHERME SILVA PAVANICPF

SAINT CLAIR SOARESCPF

ALAN VICTOR SOARESCPF

RAFAEL SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCEL DEL BIANCO CESTARO· CPF 226.***.***-78

Autor:

CARLOS GUSTAVO MORELLO CUOCO· CPF 433.***.***-99

Autor:

MARINA AGAPITO SOARES· CPF 117.***.***-48

Autor:

KIARO WUEIDER FERREIRA LOPES· CPF 020.***.***-56

Autor:

GIOVANA ORTOLANO GUERREIRO· CPF 178.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE BASSI DA SILVA· OAB PR 107840· CPF 374.***.***-28

Reu:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Reu:

ABELARDO JULIO DA ROCHA· OAB SP 354340· CPF 083.***.***-12

Reu:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS· OAB SP 310274· CPF 344.***.***-63

Reu:

BARBARA MENDES MARINI· CPF 378.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800815-13.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): RAFAEL SOARES, SAINT CLAIR SOARES, ALAN VICTOR SOARES, CARLOS HENRIQUE DA CRUZ CANDIDO, LUIS GUILHERME SILVA PAVANI - Advogado(s): DANIEL VIC... (21/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (31/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE MORELLICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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