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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELLE SILVA ASCENCIANOCPF

Reu

INSS

NEUZA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 49.179,49

Autor

VIRGINIA MARIA DA SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2025 23:59. (04/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2018

Distribuição

20/05/2018

Valor

R$ 25.320,00

Autor

GILBERTO PEDRINICPF

Reu

RENATO DA SILVA LYRIO FILHOCPF

PERFORMANCE DE MACAE COMPUTADORES LTDA.CNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 26.194,20

Autor

ANTONIO MIRANDA DE ALCANTARACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 26.194,20

Autor

ANTONIO MIRANDA DE ALCANTARACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIRANDA DE ALCANTARA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 17.191,04

Autor

WAINEAR COSTA HONORATO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Reu:

IVO TOSTES COIMBRA· OAB RJ 57815· CPF 696.***.***-53

Reu:

ROBERTA MARQUES SERRA· OAB RJ 125836· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

GUSTAVO FERREIRA PEDRINICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: GUSTAVO FERREIRA PEDRINI ADVOGADO: FELIPE PORTO BENJAMIN OAB/RJ-101348 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. PEDIDO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2011 E PAGAMENTO DAS PARCELAS ATRASADAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCED... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THELMA DULCE GUEDES FESCINA CALOMENICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0801317-37.2025.8.19.0028/RJ TIPO DE AÇÃO: Obrigação de Fazer / Não Fazer RELATOR(A): Des. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR APELANTE: THELMA DULCE GUEDES FESCINA CALOMENI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERREIRA PEDRINI (OAB RJ198788) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DO SALDO DA CONTA VINCULADA AO PASEP. BANCO DO BRASIL. SENTENÇA QUE DECLAROU PRESCRITA A PRETENSÃO AUTORAL. APELO DA PARTE AUT... (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA HENRIQUES PEDRINICPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DE FORMATURA DA TURMA 2025.1 FMC - CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Reu:

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURICELIA FRANCISCA DA SILVACPF

MARIA MANUELA SILVA DE MORAESCPF

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MANUELA SILVA DE MORAESCPF

AURICELIA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (28/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA MARIA DO CARMO RIBEIRO,CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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