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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 92.936,57

Autor

H. V. DIOGENES - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Outros

FRANCISCO EDUARDO DA NÓBREGA PEREIRA· OAB RN 5038· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 92.936,57

Autor

H. V. DIOGENES - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 92.936,57

Autor

H. V. DIOGENES - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

FRANCISCO EDUARDO DA NÓBREGA PEREIRA· OAB RN 5038

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 33.863,36

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

H. V. DIOGENES - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAIO AUGUSTO DE FREITASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

KAIO AUGUSTO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 20.240,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 20.240,00

Autor

VALTEIR SILVEIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 51.801,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 51.801,00

Reu

SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR· OAB MT 5646· CPF 770.***.***-00

Reu:

CAROLINE CRISTINA BERTE· OAB MT 18455· CPF 028.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR· OAB MT 5646· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO N. º 1000903-70.2016.8.11.0003 VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por SEBASTIAO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, visando recebimento do valor de R$ 209.157,52 (duzentos e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) referente às parcelas atrasadas do benefício, e R$ 20.915,75 (vinte mil, novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) a título de honorári... (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR· OAB MT 5646· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 148.203,92

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 58.930,17

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (26/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 35.465,26

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 11.165,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

VITORIA RAQUEL CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO· OAB MT 16409· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA RAQUEL CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

VITORIA RAQUEL CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO· OAB MT 16409· CPF 690.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO· OAB MT 16409· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA RAQUEL CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

VITORIA RAQUEL CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO· OAB MT 16409· CPF 690.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO· OAB MT 16409· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

LAZARO SEVERINO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO· OAB GO 25383· CPF 962.***.***-49

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedição de Mandado (06/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO SEVERINO CANDIDO DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO· OAB GO 25383· CPF 962.***.***-49

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO· OAB GO 25383· CPF 962.***.***-49

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 933,18

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 44.091,91

Autor

SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOSCPF

JOSE GERALDO DOS SANTOSCPF

DIOGENES GARRIO CARVALHOCPF

DIOGENES GARRIO CARVALHO - MECNPJ

Reu

JOAO ALVES NOGUEIRACPF

GENIMARCIA FREITAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

TONY KLEBER GONSALES· OAB MT 13526· CPF 537.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIMARCIA FREITAS DA COSTACPF

JOAO ALVES NOGUEIRA

RESENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS

TONY KLEBER GONSALESCPF

Reu

DIOGENES GARRIO CARVALHO - ME

GENIMARCIA FREITAS DA COSTACPF

JOAO ALVES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Autor:

TONY KLEBER GONSALES· OAB MT 13526· CPF 537.***.***-87

Autor:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

TONY KLEBER GONSALES· OAB MT 13526· CPF 537.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Certidão Processo n. 0004022-90.2015.8.11.0003 Certifico a expedição de Alvará de levantamento de valores junto ao SISCONDJ, conforme anexo. Rondonópolis/MT, 25 de abril de 2024. MARLENE STAUT ROMERA Servidor(a) (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIMARCIA FREITAS DA COSTACPF

JOAO ALVES NOGUEIRA

RESENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS

TONY KLEBER GONSALESCPF

Reu

DIOGENES GARRIO CARVALHO - ME

GENIMARCIA FREITAS DA COSTACPF

JOAO ALVES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Autor:

TONY KLEBER GONSALES· OAB MT 13526· CPF 537.***.***-87

Autor:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

TONY KLEBER GONSALES· OAB MT 13526· CPF 537.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 107.730,00

Autor

ENOQUE PEREIRA DUARTECPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 107.730,00

Autor

ENOQUE PEREIRA DUARTECPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/07/2024)

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