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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 276.616,72

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

H. J. S. LUZCNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Reu:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Reu:

FELIPE TOMÁS DA LUZ· OAB RR 593· CPF 941.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 276.616,72

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

H. J. S. LUZCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Reu:

FELIPE TOMÁS DA LUZ· OAB RR 593· CPF 941.***.***-34

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (24/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 276.616,72

Autor

H. J. S. LUZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TOMÁS DA LUZ· OAB RR 593· CPF 941.***.***-34

Reu:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (24/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 276.616,72

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

H. J. S. LUZCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Reu:

FELIPE TOMÁS DA LUZ· OAB RR 593· CPF 941.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

H. J. S. LUZ

Reu

H. J. S. LUZ

Advogados

Autor:

FELIPE TOMÁS DA LUZ· OAB RR 593· CPF 941.***.***-34

Reu:

FELIPE TOMÁS DA LUZ· OAB RR 593· CPF 941.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H. J. S. LUZ

Reu

H. J. S. LUZ

Advogados

Autor:

FELIPE TOMÁS DA LUZ· OAB RR 593· CPF 941.***.***-34

Reu:

FELIPE TOMÁS DA LUZ· OAB RR 593· CPF 941.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0802204-69.2022.8.23.0010 SENTENÇA 1) Extrai(em)-se do(s) depósito(s) comprovado(s) nos autos que a parte executada deu quitação ao débito. Em assim sendo,... (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

A.I.G.

G.F.M.P.A.

J.H.S.J.

J.V.M.

Reu

E.M.G.

Advogados

Autor:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

Autor:

CAMILA SOARES GONCALVES· OAB MG 151710· CPF 101.***.***-04

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

Reu:

CAMILA SOARES GONCALVES· OAB MG 151710· CPF 101.***.***-04

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

A.I.G.

G.F.M.P.A.

J.H.S.J.

J.V.M.

Reu

E.M.G.

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Autor:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

Autor:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Reu:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024 Recorrente(s) - A.I.G.; G.F.M.P.A.; J.H.S.J., e outro(a)(s),; J.V.M.; Recorrido(a)(s) - E.M.G.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DI... (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.H.S.J.

Advogados

Reu:

LAIZZA MARIA SILVA REIS· OAB MG 184434· CPF 119.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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