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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 730.080,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Otacílio Lopes de Mesquita e Outros Advogado: Luciano Vieira (OAB/RO 1.643) e outros Apelado: Município de Costa Marques Relator: Des. Gilberto Barbosa DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Câmara Especial Gabinete Des. Gilberto Barbosa Recurso de Apelação nº 7000750-79.2019.8.22.0016 Vistos etc., Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por Otacílio Lopes de Mesquita e outros contra sen... (30/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 730.080,00

Autor

OTACILIO LOPES DE MESQUITACPF

CLEMILDA MARIA GOMES DE MORAESCPF

MARINETE MATOS SILVA PEREIRACPF

CRISTIANY JUSTINIANO MIRANDACPF

ACACIA GARCIA DA SILVACPF

+ 46 outros

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

DENISE JORDANIA LINO DIAS· OAB RO 10174· CPF 022.***.***-33

Autor:

GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO· OAB RO 7487· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 730.080,00

Autor

OTACILIO LOPES DE MESQUITACPF

LEONOR BRITO ANDRECPF

VALDECIR DE OLIVEIRA PEREIRACPF

FRANCISCO ARRIATES DA SILVACPF

WILTON GUALOA SOARESCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO· OAB RO 7487· CPF 011.***.***-70

Autor:

DENISE JORDANIA LINO DIAS· OAB RO 10174· CPF 022.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (13/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/01/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (13/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 24.014,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 24.014,72

Autor

YAMILE ALVAREZ ROCACPF

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

YAMILE ALVAREZ ROCACPF

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 7000026-07.2021.8.22.0016. RECORRENTE: MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945A, JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573A, RODRIGO DA SILVA MIRANDA, OAB nº RO10582A Polo Passivo: MUNICIPIO DE COSTA MARQUES ADVOGADO DO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 7... (04/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

YAMILE ALVAREZ ROCACPF

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 6.843,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

YAMILE ALVAREZ ROCACPF

Advogados

Autor:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Autor:

AMMANDA CASLOW BORGHETTI· OAB PA 25924· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YAMILE ALVAREZ ROCACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE COSTA MARQUES - RO

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 38.485,85

Autor

MARCOS DAVID GUSMAO GOMESCPF

ANTONIO ASSUNCAO GOVEIACPF

CLEDIMAR RODRIGUES ARAUJOCPF

LUCIANA RESENDECPF

HAROLD ALVAREZ ROCACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/03/2021 23:59:59. (05/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

HAROLD ALVAREZ ROCACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO· OAB RO 5632· CPF 017.***.***-94

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2023 (15/06/2023)

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